Ata uhi

Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Toledo, Iara Rodrigues de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 113-138
Ano:	2012
Assuntos:	Coisa julgada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104410
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2007)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)

Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
mā: Macedo, Elaine Harzheim
I whakaputaina: (2006)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2013)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
mā: Mazzilli, Hugo Nigro
I whakaputaina: (2005)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2012)

Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
mā: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
I whakaputaina: (2022)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
mā: Soares, Danielle Cevallos
I whakaputaina: (2017)

Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2023)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
mā: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
I whakaputaina: (2013)

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
mā: Alvim, Arruda
I whakaputaina: (2013)

Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
mā: Carmo, Eduarda Erbiste do
I whakaputaina: (2021)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2021)

Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
mā: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
I whakaputaina: (2013)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2021)

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
mā: Souza, Alexander Araújo de
I whakaputaina: (2006)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
mā: Schönhofen, Vivian Pinheiro
I whakaputaina: (2023)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
mā: Lago, Laone
I whakaputaina: (2025)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
mā: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
I whakaputaina: (2015)

Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
mā: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
I whakaputaina: (1995)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
mā: Manoel, Gabriel Costa
I whakaputaina: (2024)

O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
mā: Pirani, Mateus Catalani
I whakaputaina: (2021)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
mā: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
I whakaputaina: (2023)

Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
mā: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
I whakaputaina: (2020)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
mā: Imparato, Ellade
I whakaputaina: (2010)

A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
mā: Batista, Luis
I whakaputaina: (2013)

A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2009)

Um santo Guarani na terra de Nhanderu
mā: Alvim, Márcio
I whakaputaina: (2012)

Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)

O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)

Terra frágil
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2015)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
mā: Affonso, Maruska Soares
I whakaputaina: (2022)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2023)

Arrecadação de terras
mā: Maia, Altir de Souza
I whakaputaina: (1983)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
mā: TUMA, Erica Fabiola Brito
I whakaputaina: (2017)

O estatuto da terra e o direito agrário
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)

Perigo no céu e na terra
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

O Incra e as terras públicas
mā: Zanata, Odair
I whakaputaina: (1983)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
mā: Porto, Matheus Macedo Lima
I whakaputaina: (2023)

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