Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 113-138 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Coisa julgada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104410 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2007)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Machado, Gyovanni Bortolini
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Machado, Gyovanni Bortolini
Хэвлэсэн: (2014)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
-н: Macedo, Elaine Harzheim
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Macedo, Elaine Harzheim
Хэвлэсэн: (2006)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (2005)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2012)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
-н: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Хэвлэсэн: (2022)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
-н: Soares, Danielle Cevallos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Soares, Danielle Cevallos
Хэвлэсэн: (2017)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
-н: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
-н: Alvim, Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Alvim, Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
-н: Carmo, Eduarda Erbiste do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carmo, Eduarda Erbiste do
Хэвлэсэн: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (2013)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
-н: Souza, Alexander Araújo de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Souza, Alexander Araújo de
Хэвлэсэн: (2006)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
-н: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Хэвлэсэн: (2023)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
-н: Lago, Laone
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Lago, Laone
Хэвлэсэн: (2025)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
-н: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Хэвлэсэн: (2015)
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1995)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
-н: Manoel, Gabriel Costa
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Manoel, Gabriel Costa
Хэвлэсэн: (2024)
O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
-н: Pirani, Mateus Catalani
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pirani, Mateus Catalani
Хэвлэсэн: (2021)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
-н: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Хэвлэсэн: (2023)
Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
-н: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Хэвлэсэн: (2020)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
-н: Imparato, Ellade
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Imparato, Ellade
Хэвлэсэн: (2010)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
-н: Batista, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Batista, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2009)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
-н: Alvim, Márcio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Alvim, Márcio
Хэвлэсэн: (2012)
Terras.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
Terra frágil
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
-н: Affonso, Maruska Soares
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Affonso, Maruska Soares
Хэвлэсэн: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
-н: Santos, Raphael de Souza Almeida
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Raphael de Souza Almeida
Хэвлэсэн: (2022)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
-н: Martins, Joana D'Arc Dias
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Martins, Joana D'Arc Dias
Хэвлэсэн: (2023)
Arrecadação de terras
-н: Maia, Altir de Souza
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Maia, Altir de Souza
Хэвлэсэн: (1983)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
-н: TUMA, Erica Fabiola Brito
Хэвлэсэн: (2017)
-н: TUMA, Erica Fabiola Brito
Хэвлэсэн: (2017)
O estatuto da terra e o direito agrário
-н: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Хэвлэсэн: (2013)
Perigo no céu e na terra
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2023)
O Incra e as terras públicas
-н: Zanata, Odair
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Zanata, Odair
Хэвлэсэн: (1983)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
-н: Porto, Matheus Macedo Lima
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Porto, Matheus Macedo Lima
Хэвлэсэн: (2023)