Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
Збережено в:
| Автор: | Toledo, Iara Rodrigues de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 113-138 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Coisa julgada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104410 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2007)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2007)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубліковано: (2014)
за авторством: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубліковано: (2014)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
за авторством: Macedo, Elaine Harzheim
Опубліковано: (2006)
за авторством: Macedo, Elaine Harzheim
Опубліковано: (2006)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2013)
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (2005)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2012)
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2012)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
за авторством: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Опубліковано: (2022)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
за авторством: Soares, Danielle Cevallos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Soares, Danielle Cevallos
Опубліковано: (2017)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2023)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
за авторством: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Опубліковано: (2013)
за авторством: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Опубліковано: (2013)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
за авторством: Alvim, Arruda
Опубліковано: (2013)
за авторством: Alvim, Arruda
Опубліковано: (2013)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
за авторством: Carmo, Eduarda Erbiste do
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carmo, Eduarda Erbiste do
Опубліковано: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
за авторством: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубліковано: (2021)
за авторством: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубліковано: (2021)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
за авторством: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубліковано: (2013)
за авторством: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубліковано: (2013)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
за авторством: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубліковано: (2021)
за авторством: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубліковано: (2021)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
за авторством: Souza, Alexander Araújo de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Souza, Alexander Araújo de
Опубліковано: (2006)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
за авторством: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Опубліковано: (2023)
за авторством: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Опубліковано: (2023)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
за авторством: Lago, Laone
Опубліковано: (2025)
за авторством: Lago, Laone
Опубліковано: (2025)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
за авторством: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Опубліковано: (2015)
за авторством: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Опубліковано: (2015)
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
за авторством: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Опубліковано: (1995)
за авторством: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Опубліковано: (1995)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
за авторством: Manoel, Gabriel Costa
Опубліковано: (2024)
за авторством: Manoel, Gabriel Costa
Опубліковано: (2024)
O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
за авторством: Pirani, Mateus Catalani
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pirani, Mateus Catalani
Опубліковано: (2021)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
за авторством: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Опубліковано: (2023)
Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
за авторством: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Опубліковано: (2020)
за авторством: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Опубліковано: (2020)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
за авторством: Imparato, Ellade
Опубліковано: (2010)
за авторством: Imparato, Ellade
Опубліковано: (2010)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
за авторством: Batista, Luis
Опубліковано: (2013)
за авторством: Batista, Luis
Опубліковано: (2013)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2009)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2009)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
за авторством: Alvim, Márcio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Alvim, Márcio
Опубліковано: (2012)
Terras.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2022)
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2022)
Terra frágil
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2015)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
за авторством: Affonso, Maruska Soares
Опубліковано: (2022)
за авторством: Affonso, Maruska Soares
Опубліковано: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
за авторством: Santos, Raphael de Souza Almeida
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Raphael de Souza Almeida
Опубліковано: (2022)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
за авторством: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубліковано: (2023)
за авторством: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубліковано: (2023)
Arrecadação de terras
за авторством: Maia, Altir de Souza
Опубліковано: (1983)
за авторством: Maia, Altir de Souza
Опубліковано: (1983)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
за авторством: TUMA, Erica Fabiola Brito
Опубліковано: (2017)
за авторством: TUMA, Erica Fabiola Brito
Опубліковано: (2017)
O estatuto da terra e o direito agrário
за авторством: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубліковано: (2013)
Perigo no céu e na terra
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
O Incra e as terras públicas
за авторством: Zanata, Odair
Опубліковано: (1983)
за авторством: Zanata, Odair
Опубліковано: (1983)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
за авторством: Porto, Matheus Macedo Lima
Опубліковано: (2023)
за авторством: Porto, Matheus Macedo Lima
Опубліковано: (2023)
Схожі ресурси
-
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2007) -
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубліковано: (2014) -
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
за авторством: Macedo, Elaine Harzheim
Опубліковано: (2006) -
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2013) -
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
за авторством: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубліковано: (2005)