Buchumschlag

A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Scherer, Kátia Ragnini
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (maio/ago. 2019), p. 139-166
Ano:	2019
Assuntos:	Gestão ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Plano de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Online-Zugang:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Ähnliche Einträge

A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
von: Scherer, Kátia Ragnini
Veröffentlicht: (2019)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
von: Scherer, Kátia Ragnini
Veröffentlicht: (2024)

Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
von: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Veröffentlicht: (2023)

A função do direito na gestão do risco climático
von: Scherer, Kátia Ragnini
Veröffentlicht: (2018)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
von: Moraes, Rodrigo Jorge
Veröffentlicht: (2019)

Regime jurídico da zona de amortecimento
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2019)

Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
von: Scherer, Kátia Ragnini
Veröffentlicht: (2023)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
von: Cunha, Analice Nogueira Santos
Veröffentlicht: (2022)

Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
von: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Veröffentlicht: (2020)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
von: Pereira, Lutero de Paiva
Veröffentlicht: (2016)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2016)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
von: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Veröffentlicht: (2010)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2018)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
von: Dias, Tamaya Luna Publio
Veröffentlicht: (2008)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
von: Guerra, Evandro Martins
Veröffentlicht: (2010)

Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
von: Nunes, Danilo Henrique
Veröffentlicht: (2019)

A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
von: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Veröffentlicht: (2017)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
von: Pinto, Pedro Luís da Silva
Veröffentlicht: (2018)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2011)

A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2020)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2019)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
von: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Veröffentlicht: (2015)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
von: Ribeiro, Leonardo Coelho
Veröffentlicht: (2012)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
von: Moro, Kátia Dal
Veröffentlicht: (2005)

A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
von: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Veröffentlicht: (2024)

Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
von: Pittelli, Sérgio Domingos
Veröffentlicht: (2003)

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
von: Mattos Neto, Antonio José de
Veröffentlicht: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
von: Holanda, Maria Rita de
Veröffentlicht: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
von: Holanda, Maria Rita de
Veröffentlicht: (2021)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
von: Holanda, Maria Rita de
Veröffentlicht: (2021)

A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
von: Costa, Vanessa Moura
Veröffentlicht: (2011)

O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
von: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Veröffentlicht: (2016)

O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
von: Monteiro, Andresa Cavalcante
Veröffentlicht: (2018)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2015)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2016)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
von: Commetti, Filipe Domingos
Veröffentlicht: (2012)

Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
von: Engel, Norvalino João
Veröffentlicht: (2014)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
von: Teixeira Neto, João Alves
Veröffentlicht: (2017)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (1996)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
von: Dolganova, Iulia
Veröffentlicht: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso