A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (maio/ago. 2019), p. 139-166 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Plano de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2019)
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2019)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2024)
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2024)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
nork: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Argitaratua: (2023)
nork: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Argitaratua: (2023)
A função do direito na gestão do risco climático
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2018)
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2018)
Regime jurídico da zona de amortecimento
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2019)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2019)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
nork: Cunha, Analice Nogueira Santos
Argitaratua: (2022)
nork: Cunha, Analice Nogueira Santos
Argitaratua: (2022)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
nork: Moraes, Rodrigo Jorge
Argitaratua: (2019)
nork: Moraes, Rodrigo Jorge
Argitaratua: (2019)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
nork: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Argitaratua: (2020)
nork: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Argitaratua: (2020)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2019)
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2019)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
nork: Dias, Tamaya Luna Publio
Argitaratua: (2008)
nork: Dias, Tamaya Luna Publio
Argitaratua: (2008)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2023)
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2023)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
nork: Pereira, Lutero de Paiva
Argitaratua: (2016)
nork: Pereira, Lutero de Paiva
Argitaratua: (2016)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2018)
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2018)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
nork: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Argitaratua: (2010)
nork: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Argitaratua: (2010)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2010)
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2010)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
nork: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Argitaratua: (2017)
nork: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Argitaratua: (2017)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
nork: Pittelli, Sérgio Domingos
Argitaratua: (2003)
nork: Pittelli, Sérgio Domingos
Argitaratua: (2003)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2018)
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2018)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2020)
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
nork: Holanda, Maria Rita de
Argitaratua: (2021)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
nork: Costa, Vanessa Moura
Argitaratua: (2011)
nork: Costa, Vanessa Moura
Argitaratua: (2011)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
nork: Monteiro, Andresa Cavalcante
Argitaratua: (2018)
nork: Monteiro, Andresa Cavalcante
Argitaratua: (2018)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005)
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2017)
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2017)
Curso de direito climático
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2023)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2023)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2016)
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2016)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Argitaratua: (2024)
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Argitaratua: (2024)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
nork: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Argitaratua: (2016)
nork: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Argitaratua: (2016)
Relações entre economia e direito
nork: Calsing, Renata de Assis
Argitaratua: (2007)
nork: Calsing, Renata de Assis
Argitaratua: (2007)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2016)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2016)