A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (maio/ago. 2019), p. 139-166 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Plano de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
de réir: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A função do direito na gestão do risco climático
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Regime jurídico da zona de amortecimento
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
de réir: Cunha, Analice Nogueira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cunha, Analice Nogueira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
de réir: Moraes, Rodrigo Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Moraes, Rodrigo Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
de réir: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
de réir: Dias, Tamaya Luna Publio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Dias, Tamaya Luna Publio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
de réir: Pereira, Lutero de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pereira, Lutero de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
de réir: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
de réir: Guerra, Evandro Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Guerra, Evandro Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
de réir: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
de réir: Pittelli, Sérgio Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Pittelli, Sérgio Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
de réir: Costa, Vanessa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Costa, Vanessa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
de réir: Monteiro, Andresa Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Monteiro, Andresa Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
de réir: Moro, Kátia Dal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Moro, Kátia Dal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Curso de direito climático
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
de réir: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Relações entre economia e direito
de réir: Calsing, Renata de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Calsing, Renata de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)