A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (maio/ago. 2019), p. 139-166 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Plano de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2019)
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2019)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2024)
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2024)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Հրապարակվել է: (2023)
: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Հրապարակվել է: (2023)
A função do direito na gestão do risco climático
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2018)
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2018)
Regime jurídico da zona de amortecimento
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2019)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2019)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
: Cunha, Analice Nogueira Santos
Հրապարակվել է: (2022)
: Cunha, Analice Nogueira Santos
Հրապարակվել է: (2022)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2019)
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2019)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Հրապարակվել է: (2020)
: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Հրապարակվել է: (2020)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
: Dias, Tamaya Luna Publio
Հրապարակվել է: (2008)
: Dias, Tamaya Luna Publio
Հրապարակվել է: (2008)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2023)
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2023)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
: Pereira, Lutero de Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
: Pereira, Lutero de Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2018)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Հրապարակվել է: (2010)
: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Հրապարակվել է: (2010)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2020)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2016)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
: Guerra, Evandro Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Guerra, Evandro Martins
Հրապարակվել է: (2010)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2015)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Հրապարակվել է: (2017)
: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Հրապարակվել է: (2017)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
: Pittelli, Sérgio Domingos
Հրապարակվել է: (2003)
: Pittelli, Sérgio Domingos
Հրապարակվել է: (2003)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Pinto, Pedro Luís da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
: Holanda, Maria Rita de
Հրապարակվել է: (2020)
: Holanda, Maria Rita de
Հրապարակվել է: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
: Holanda, Maria Rita de
Հրապարակվել է: (2021)
: Holanda, Maria Rita de
Հրապարակվել է: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
: Holanda, Maria Rita de
Հրապարակվել է: (2021)
: Holanda, Maria Rita de
Հրապարակվել է: (2021)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
: Costa, Vanessa Moura
Հրապարակվել է: (2011)
: Costa, Vanessa Moura
Հրապարակվել է: (2011)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2015)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2015)
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
: Monteiro, Andresa Cavalcante
Հրապարակվել է: (2018)
: Monteiro, Andresa Cavalcante
Հրապարակվել է: (2018)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
: Moro, Kátia Dal
Հրապարակվել է: (2005)
: Moro, Kátia Dal
Հրապարակվել է: (2005)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2017)
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2017)
Curso de direito climático
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2024)
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2024)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Հրապարակվել է: (2016)
: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Հրապարակվել է: (2016)
Relações entre economia e direito
: Calsing, Renata de Assis
Հրապարակվել է: (2007)
: Calsing, Renata de Assis
Հրապարակվել է: (2007)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2016)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2016)