A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
保存先:
| 第一著者: | Scherer, Kátia Ragnini |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (maio/ago. 2019), p. 139-166 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Plano de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
類似資料
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2019)
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2019)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2024)
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2024)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
著者:: Moura, Ana Letícia Lanzoni
出版事項: (2023)
著者:: Moura, Ana Letícia Lanzoni
出版事項: (2023)
A função do direito na gestão do risco climático
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2018)
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2018)
Regime jurídico da zona de amortecimento
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2019)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2019)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
著者:: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版事項: (2022)
著者:: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版事項: (2022)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
著者:: Moraes, Rodrigo Jorge
出版事項: (2019)
著者:: Moraes, Rodrigo Jorge
出版事項: (2019)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
著者:: Veiga Junior, João Carlos Valentim
出版事項: (2020)
著者:: Veiga Junior, João Carlos Valentim
出版事項: (2020)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2019)
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2019)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
著者:: Dias, Tamaya Luna Publio
出版事項: (2008)
著者:: Dias, Tamaya Luna Publio
出版事項: (2008)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2023)
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2023)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
著者:: Pereira, Lutero de Paiva
出版事項: (2016)
著者:: Pereira, Lutero de Paiva
出版事項: (2016)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (2018)
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (2018)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
著者:: Branco, Luizella Giardino Barbosa
出版事項: (2010)
著者:: Branco, Luizella Giardino Barbosa
出版事項: (2010)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2020)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2020)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2016)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2016)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
著者:: Guerra, Evandro Martins
出版事項: (2010)
著者:: Guerra, Evandro Martins
出版事項: (2010)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2015)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
著者:: Ferraço, André Augusto Giuriatto
出版事項: (2017)
著者:: Ferraço, André Augusto Giuriatto
出版事項: (2017)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
著者:: Pittelli, Sérgio Domingos
出版事項: (2003)
著者:: Pittelli, Sérgio Domingos
出版事項: (2003)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
著者:: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版事項: (2018)
著者:: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版事項: (2018)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
著者:: Holanda, Maria Rita de
出版事項: (2020)
著者:: Holanda, Maria Rita de
出版事項: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
著者:: Holanda, Maria Rita de
出版事項: (2021)
著者:: Holanda, Maria Rita de
出版事項: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
著者:: Holanda, Maria Rita de
出版事項: (2021)
著者:: Holanda, Maria Rita de
出版事項: (2021)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
著者:: Mattos Neto, Antonio José de
出版事項: (2020)
著者:: Mattos Neto, Antonio José de
出版事項: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
著者:: Costa, Vanessa Moura
出版事項: (2011)
著者:: Costa, Vanessa Moura
出版事項: (2011)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (1996)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (1996)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2015)
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2015)
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
著者:: Monteiro, Andresa Cavalcante
出版事項: (2018)
著者:: Monteiro, Andresa Cavalcante
出版事項: (2018)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
著者:: Moro, Kátia Dal
出版事項: (2005)
著者:: Moro, Kátia Dal
出版事項: (2005)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
著者:: Teixeira Neto, João Alves
出版事項: (2017)
著者:: Teixeira Neto, João Alves
出版事項: (2017)
Curso de direito climático
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2023)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2023)
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2016)
著者:: Maffra, Marcelo Azevedo
出版事項: (2016)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2024)
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2024)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
著者:: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
出版事項: (2016)
著者:: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
出版事項: (2016)
Relações entre economia e direito
著者:: Calsing, Renata de Assis
出版事項: (2007)
著者:: Calsing, Renata de Assis
出版事項: (2007)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2016)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2016)
類似資料
-
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2019) -
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2024) -
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
著者:: Moura, Ana Letícia Lanzoni
出版事項: (2023) -
A função do direito na gestão do risco climático
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2018) -
Regime jurídico da zona de amortecimento
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2019)