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A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Scherer, Kátia Ragnini
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (maio/ago. 2019), p. 139-166
Ano:	2019
Assuntos:	Gestão ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Plano de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2024)

Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
mā: Moura, Ana Letícia Lanzoni
I whakaputaina: (2023)

A função do direito na gestão do risco climático
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2018)

Regime jurídico da zona de amortecimento
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2019)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
mā: Moraes, Rodrigo Jorge
I whakaputaina: (2019)

Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
mā: Veiga Junior, João Carlos Valentim
I whakaputaina: (2020)

Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2019)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
mā: Dias, Tamaya Luna Publio
I whakaputaina: (2008)

Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2023)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2016)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2018)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
mā: Branco, Luizella Giardino Barbosa
I whakaputaina: (2010)

A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
mā: Guerra, Evandro Martins
I whakaputaina: (2010)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)

A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
mā: Ferraço, André Augusto Giuriatto
I whakaputaina: (2017)

Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
mā: Pittelli, Sérgio Domingos
I whakaputaina: (2003)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2018)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2021)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
mā: Holanda, Maria Rita de
I whakaputaina: (2021)

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
mā: Costa, Vanessa Moura
I whakaputaina: (2011)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)

O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
mā: Monteiro, Andresa Cavalcante
I whakaputaina: (2018)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
mā: Moro, Kátia Dal
I whakaputaina: (2005)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2017)

Curso de direito climático
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2023)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2016)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2024)

O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
mā: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
I whakaputaina: (2016)

Relações entre economia e direito
mā: Calsing, Renata de Assis
I whakaputaina: (2007)

O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016)

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