Зображення обкладинки

A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Scherer, Kátia Ragnini
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (maio/ago. 2019), p. 139-166
Ano:	2019
Assuntos:	Gestão ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Plano de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Онлайн доступ:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Схожі ресурси

A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
за авторством: Scherer, Kátia Ragnini
Опубліковано: (2019)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
за авторством: Scherer, Kátia Ragnini
Опубліковано: (2024)

Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
за авторством: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Опубліковано: (2023)

A função do direito na gestão do risco climático
за авторством: Scherer, Kátia Ragnini
Опубліковано: (2018)

Regime jurídico da zona de amortecimento
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2019)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
за авторством: Cunha, Analice Nogueira Santos
Опубліковано: (2022)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
за авторством: Moraes, Rodrigo Jorge
Опубліковано: (2019)

Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
за авторством: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Опубліковано: (2020)

Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
за авторством: Nunes, Danilo Henrique
Опубліковано: (2019)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
за авторством: Dias, Tamaya Luna Publio
Опубліковано: (2008)

Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
за авторством: Scherer, Kátia Ragnini
Опубліковано: (2023)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
за авторством: Pereira, Lutero de Paiva
Опубліковано: (2016)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (2018)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
за авторством: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Опубліковано: (2010)

A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2020)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2016)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
за авторством: Guerra, Evandro Martins
Опубліковано: (2010)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
за авторством: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубліковано: (2015)

A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
за авторством: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Опубліковано: (2017)

Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
за авторством: Pittelli, Sérgio Domingos
Опубліковано: (2003)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
за авторством: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубліковано: (2018)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
за авторством: Holanda, Maria Rita de
Опубліковано: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
за авторством: Holanda, Maria Rita de
Опубліковано: (2021)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
за авторством: Holanda, Maria Rita de
Опубліковано: (2021)

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)

A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
за авторством: Costa, Vanessa Moura
Опубліковано: (2011)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (1996)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2015)

O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
за авторством: Monteiro, Andresa Cavalcante
Опубліковано: (2018)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
за авторством: Moro, Kátia Dal
Опубліковано: (2005)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2017)

Curso de direito climático
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2023)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2016)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
за авторством: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Опубліковано: (2024)

O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
за авторством: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Опубліковано: (2016)

Relações entre economia e direito
за авторством: Calsing, Renata de Assis
Опубліковано: (2007)

O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso