Advocacia pública estadual
Saved in:
| Main Author: | Marinela, Fernanda |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ato administrativo, controle judicial, brasil. Ato administrativo, brasil. Bens públicos, brasil. Concessão de serviços públicos, contratação, brasil. Contrato administrativo, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Direito à moradia, brasil. Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Falência, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Medida cautelar, brasil. Nulidade dos contratos, brasil. Patrimônio (administração pública), brasil. Princípio da eficiência, brasil. Advocacia pública, brasil. |
| Online Access: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1394/E1446 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Similar Items
Advocacia pública estadual
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
by: Martins, Ricardo Marcondes
Published: (2020)
by: Martins, Ricardo Marcondes
Published: (2020)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2016)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2016)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2018)
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2018)
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2018)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2016)
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2016)
A revoção da licença ambiental
by: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Published: (2009)
by: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Published: (2009)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2015)
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2015)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
by: Freitas, Juarez
Published: (2013)
by: Freitas, Juarez
Published: (2013)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
by: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Published: (2014)
by: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Published: (2014)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
by: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published: (2014)
by: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published: (2014)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
by: Guimarães, Angélica
Published: (2014)
by: Guimarães, Angélica
Published: (2014)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
by: Freitas, Juarez
Published: (2014)
by: Freitas, Juarez
Published: (2014)
Licenciamento ambiental da atividade rural
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2005)
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2005)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
by: Grey, Natália de Campos
Published: (2013)
by: Grey, Natália de Campos
Published: (2013)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2022)
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2022)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
by: Lobato, José Danilo Tavares
Published: (2010)
by: Lobato, José Danilo Tavares
Published: (2010)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
by: Calado, Luiz Roberto
Published: (2016)
by: Calado, Luiz Roberto
Published: (2016)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2017)
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2017)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
by: Madureira, Claudio
Published: (2011)
by: Madureira, Claudio
Published: (2011)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
by: Ferreira, Adriele Vera
Published: (2018)
by: Ferreira, Adriele Vera
Published: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
by: Tonin, Mayara Gasparoto
Published: (2013)
by: Tonin, Mayara Gasparoto
Published: (2013)
Contratações públicas sustentáveis
by: Vieira, André Luís
Published: (2010)
by: Vieira, André Luís
Published: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
by: Vieira, André Luís
Published: (2015)
by: Vieira, André Luís
Published: (2015)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2016)
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2016)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2014)
by: Mukai, Toshio
Published: (2014)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
by: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Published: (2020)
by: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Published: (2020)
A justiça federal e sua importância política
by: Marinho, Josaphat
Published: (1995)
by: Marinho, Josaphat
Published: (1995)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
by: Greco, Luís
Published: (2006)
by: Greco, Luís
Published: (2006)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
by: Ferreira, Ednaldo
Published: (2021)
by: Ferreira, Ednaldo
Published: (2021)
Natureza jurídica da licença ambiental
by: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Published: (2011)
by: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Published: (2011)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
by: Finger, Ana Cláudia
Published: (2014)
by: Finger, Ana Cláudia
Published: (2014)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
by: Gomes, Pedro Cerqueira
Published: (2015)
by: Gomes, Pedro Cerqueira
Published: (2015)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018)
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
by: Bousfield, Rodrigo
Published: (2010)
by: Bousfield, Rodrigo
Published: (2010)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
by: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Published: (2015)
by: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Published: (2015)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
by: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Published: (2021)
by: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Published: (2021)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2011)
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2011)
Similar Items
-
Advocacia pública estadual
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016) -
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
by: Martins, Ricardo Marcondes
Published: (2020) -
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2016) -
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994) -
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2018)