Advocacia pública estadual
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ato administrativo, controle judicial, brasil. Ato administrativo, brasil. Bens públicos, brasil. Concessão de serviços públicos, contratação, brasil. Contrato administrativo, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Direito à moradia, brasil. Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Falência, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Medida cautelar, brasil. Nulidade dos contratos, brasil. Patrimônio (administração pública), brasil. Princípio da eficiência, brasil. Advocacia pública, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1394/E1446 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Eitemau Tebyg
Advocacia pública estadual
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
gan: Martins, Ricardo Marcondes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Martins, Ricardo Marcondes
Cyhoeddwyd: (2020)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2016)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1994)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
gan: Faria, Edimur Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Faria, Edimur Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
gan: Faria, Edimur Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Faria, Edimur Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2018)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2016)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
gan: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Cyhoeddwyd: (2014)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2015)
A revoção da licença ambiental
gan: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Cyhoeddwyd: (2009)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
gan: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2022)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
gan: Guimarães, Angélica
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Guimarães, Angélica
Cyhoeddwyd: (2014)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2014)
Licenciamento ambiental da atividade rural
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2005)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
gan: Grey, Natália de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Grey, Natália de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2017)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
gan: Lobato, José Danilo Tavares
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Lobato, José Danilo Tavares
Cyhoeddwyd: (2010)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
gan: Ferreira, Adriele Vera
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferreira, Adriele Vera
Cyhoeddwyd: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
gan: Tonin, Mayara Gasparoto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Tonin, Mayara Gasparoto
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
gan: Calado, Luiz Roberto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Calado, Luiz Roberto
Cyhoeddwyd: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2015)
A justiça federal e sua importância política
gan: Marinho, Josaphat
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Marinho, Josaphat
Cyhoeddwyd: (1995)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2014)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
gan: Madureira, Claudio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Madureira, Claudio
Cyhoeddwyd: (2011)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
gan: Ferreira, Ednaldo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ferreira, Ednaldo
Cyhoeddwyd: (2021)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2016)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
gan: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Cyhoeddwyd: (2020)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
gan: Greco, Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Greco, Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
gan: Finger, Ana Cláudia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Finger, Ana Cláudia
Cyhoeddwyd: (2014)
Natureza jurídica da licença ambiental
gan: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Cyhoeddwyd: (2011)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
gan: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Cyhoeddwyd: (2015)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
gan: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
gan: Monteiro, Renata de Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Monteiro, Renata de Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
gan: Bousfield, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bousfield, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2010)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
gan: Gomes, Pedro Cerqueira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gomes, Pedro Cerqueira
Cyhoeddwyd: (2015)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2013)