Advocacia pública estadual
Gorde:
| Egile nagusia: | Marinela, Fernanda |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ato administrativo, controle judicial, brasil. Ato administrativo, brasil. Bens públicos, brasil. Concessão de serviços públicos, contratação, brasil. Contrato administrativo, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Direito à moradia, brasil. Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Falência, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Medida cautelar, brasil. Nulidade dos contratos, brasil. Patrimônio (administração pública), brasil. Princípio da eficiência, brasil. Advocacia pública, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1394/E1446 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Antzeko izenburuak
Advocacia pública estadual
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Argitaratua: (2014)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A revoção da licença ambiental
nork: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
nork: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2013)
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Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
nork: Guimarães, Angélica
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2014)
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Licenciamento ambiental da atividade rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
nork: Grey, Natália de Campos
Argitaratua: (2013)
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Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2017)
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Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2010)
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Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
nork: Ferreira, Adriele Vera
Argitaratua: (2018)
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O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
nork: Tonin, Mayara Gasparoto
Argitaratua: (2013)
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Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
nork: Calado, Luiz Roberto
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
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As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2015)
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A justiça federal e sua importância política
nork: Marinho, Josaphat
Argitaratua: (1995)
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Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2014)
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2011)
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Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
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A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
nork: Ferreira, Ednaldo
Argitaratua: (2021)
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Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
nork: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Argitaratua: (2020)
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A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
nork: Greco, Luís
Argitaratua: (2006)
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Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
nork: Finger, Ana Cláudia
Argitaratua: (2014)
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Natureza jurídica da licença ambiental
nork: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
nork: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Argitaratua: (2015)
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A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
nork: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
nork: Monteiro, Renata de Almeida
Argitaratua: (2018)
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Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
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Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
nork: Gomes, Pedro Cerqueira
Argitaratua: (2015)
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A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Argitaratua: (2013)
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