Advocacia pública estadual
Gardado en:
| Autor Principal: | Marinela, Fernanda |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ato administrativo, controle judicial, brasil. Ato administrativo, brasil. Bens públicos, brasil. Concessão de serviços públicos, contratação, brasil. Contrato administrativo, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Direito à moradia, brasil. Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Falência, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Medida cautelar, brasil. Nulidade dos contratos, brasil. Patrimônio (administração pública), brasil. Princípio da eficiência, brasil. Advocacia pública, brasil. |
| Acceso en liña: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1394/E1446 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Títulos similares
Advocacia pública estadual
por: Marinela, Fernanda
Publicado: (2016)
por: Marinela, Fernanda
Publicado: (2016)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado: (2020)
por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado: (2020)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2016)
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2016)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994)
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado: (2016)
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado: (2016)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
por: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicado: (2014)
por: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicado: (2014)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2015)
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2015)
A revoção da licença ambiental
por: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicado: (2009)
por: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicado: (2009)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado: (2014)
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2013)
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2013)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado: (2022)
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado: (2022)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
por: Guimarães, Angélica
Publicado: (2014)
por: Guimarães, Angélica
Publicado: (2014)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2014)
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2014)
Licenciamento ambiental da atividade rural
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado: (2005)
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado: (2005)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
por: Grey, Natália de Campos
Publicado: (2013)
por: Grey, Natália de Campos
Publicado: (2013)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2017)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2017)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado: (2010)
por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado: (2010)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
por: Ferreira, Adriele Vera
Publicado: (2018)
por: Ferreira, Adriele Vera
Publicado: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
por: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicado: (2013)
por: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicado: (2013)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
por: Calado, Luiz Roberto
Publicado: (2016)
por: Calado, Luiz Roberto
Publicado: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2010)
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2015)
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2015)
A justiça federal e sua importância política
por: Marinho, Josaphat
Publicado: (1995)
por: Marinho, Josaphat
Publicado: (1995)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2014)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2014)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
por: Madureira, Claudio
Publicado: (2011)
por: Madureira, Claudio
Publicado: (2011)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado: (2023)
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado: (2023)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
por: Ferreira, Ednaldo
Publicado: (2021)
por: Ferreira, Ednaldo
Publicado: (2021)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2016)
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2016)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
por: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Publicado: (2020)
por: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Publicado: (2020)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
por: Greco, Luís
Publicado: (2006)
por: Greco, Luís
Publicado: (2006)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
por: Finger, Ana Cláudia
Publicado: (2014)
por: Finger, Ana Cláudia
Publicado: (2014)
Natureza jurídica da licença ambiental
por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado: (2011)
por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado: (2011)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
por: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publicado: (2015)
por: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publicado: (2015)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado: (2016)
por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado: (2016)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado: (2018)
por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado: (2018)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
por: Bousfield, Rodrigo
Publicado: (2010)
por: Bousfield, Rodrigo
Publicado: (2010)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
por: Gomes, Pedro Cerqueira
Publicado: (2015)
por: Gomes, Pedro Cerqueira
Publicado: (2015)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado: (2013)
por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado: (2013)
Títulos similares
-
Advocacia pública estadual
por: Marinela, Fernanda
Publicado: (2016) -
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado: (2020) -
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2016) -
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
por: Topan, Luiz Renato
Publicado: (1994) -
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2018)