Advocacia pública estadual
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ato administrativo, controle judicial, brasil. Ato administrativo, brasil. Bens públicos, brasil. Concessão de serviços públicos, contratação, brasil. Contrato administrativo, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Direito à moradia, brasil. Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Falência, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Medida cautelar, brasil. Nulidade dos contratos, brasil. Patrimônio (administração pública), brasil. Princípio da eficiência, brasil. Advocacia pública, brasil. |
| Accesso online: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1394/E1446 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Documenti analoghi
Advocacia pública estadual
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
di: Martins, Ricardo Marcondes
Pubblicazione: (2020)
di: Martins, Ricardo Marcondes
Pubblicazione: (2020)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2016)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
di: Topan, Luiz Renato
Pubblicazione: (1994)
di: Topan, Luiz Renato
Pubblicazione: (1994)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2016)
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2016)
A revoção da licença ambiental
di: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Pubblicazione: (2009)
di: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Pubblicazione: (2009)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2015)
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2015)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2013)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2013)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
di: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Pubblicazione: (2014)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
di: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Pubblicazione: (2014)
di: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Pubblicazione: (2014)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
di: Guimarães, Angélica
Pubblicazione: (2014)
di: Guimarães, Angélica
Pubblicazione: (2014)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2014)
Licenciamento ambiental da atividade rural
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2005)
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2005)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
di: Grey, Natália de Campos
Pubblicazione: (2013)
di: Grey, Natália de Campos
Pubblicazione: (2013)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2022)
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2022)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
di: Lobato, José Danilo Tavares
Pubblicazione: (2010)
di: Lobato, José Danilo Tavares
Pubblicazione: (2010)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2023)
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2023)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
di: Calado, Luiz Roberto
Pubblicazione: (2016)
di: Calado, Luiz Roberto
Pubblicazione: (2016)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2017)
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2017)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
di: Madureira, Claudio
Pubblicazione: (2011)
di: Madureira, Claudio
Pubblicazione: (2011)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
di: Ferreira, Adriele Vera
Pubblicazione: (2018)
di: Ferreira, Adriele Vera
Pubblicazione: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
di: Tonin, Mayara Gasparoto
Pubblicazione: (2013)
di: Tonin, Mayara Gasparoto
Pubblicazione: (2013)
Contratações públicas sustentáveis
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2015)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2015)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2016)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2014)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2014)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
di: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Pubblicazione: (2020)
di: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Pubblicazione: (2020)
A justiça federal e sua importância política
di: Marinho, Josaphat
Pubblicazione: (1995)
di: Marinho, Josaphat
Pubblicazione: (1995)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
di: Greco, Luís
Pubblicazione: (2006)
di: Greco, Luís
Pubblicazione: (2006)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
di: Ferreira, Ednaldo
Pubblicazione: (2021)
di: Ferreira, Ednaldo
Pubblicazione: (2021)
Natureza jurídica da licença ambiental
di: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Pubblicazione: (2011)
di: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Pubblicazione: (2011)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
di: Finger, Ana Cláudia
Pubblicazione: (2014)
di: Finger, Ana Cláudia
Pubblicazione: (2014)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
di: Gomes, Pedro Cerqueira
Pubblicazione: (2015)
di: Gomes, Pedro Cerqueira
Pubblicazione: (2015)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
di: Monteiro, Renata de Almeida
Pubblicazione: (2018)
di: Monteiro, Renata de Almeida
Pubblicazione: (2018)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
di: Bousfield, Rodrigo
Pubblicazione: (2010)
di: Bousfield, Rodrigo
Pubblicazione: (2010)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
di: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Pubblicazione: (2015)
di: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Pubblicazione: (2015)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
di: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Pubblicazione: (2021)
di: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Pubblicazione: (2021)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
di: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Pubblicazione: (2011)
di: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Pubblicazione: (2011)