Advocacia pública estadual
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ato administrativo, controle judicial, brasil. Ato administrativo, brasil. Bens públicos, brasil. Concessão de serviços públicos, contratação, brasil. Contrato administrativo, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Direito à moradia, brasil. Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Falência, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Medida cautelar, brasil. Nulidade dos contratos, brasil. Patrimônio (administração pública), brasil. Princípio da eficiência, brasil. Advocacia pública, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1394/E1446 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Схожие документы
Advocacia pública estadual
по: Marinela, Fernanda
Опубликовано: (2016)
по: Marinela, Fernanda
Опубликовано: (2016)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
по: Martins, Ricardo Marcondes
Опубликовано: (2020)
по: Martins, Ricardo Marcondes
Опубликовано: (2020)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2016)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1994)
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1994)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2016)
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2016)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
по: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Опубликовано: (2014)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2015)
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2015)
A revoção da licença ambiental
по: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Опубликовано: (2009)
по: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Опубликовано: (2009)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
по: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Опубликовано: (2014)
по: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Опубликовано: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2013)
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2013)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2022)
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2022)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
по: Guimarães, Angélica
Опубликовано: (2014)
по: Guimarães, Angélica
Опубликовано: (2014)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2014)
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2014)
Licenciamento ambiental da atividade rural
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2005)
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2005)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
по: Grey, Natália de Campos
Опубликовано: (2013)
по: Grey, Natália de Campos
Опубликовано: (2013)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2017)
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2017)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
по: Lobato, José Danilo Tavares
Опубликовано: (2010)
по: Lobato, José Danilo Tavares
Опубликовано: (2010)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
по: Ferreira, Adriele Vera
Опубликовано: (2018)
по: Ferreira, Adriele Vera
Опубликовано: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
по: Tonin, Mayara Gasparoto
Опубликовано: (2013)
по: Tonin, Mayara Gasparoto
Опубликовано: (2013)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
по: Calado, Luiz Roberto
Опубликовано: (2016)
по: Calado, Luiz Roberto
Опубликовано: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2010)
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2015)
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2015)
A justiça federal e sua importância política
по: Marinho, Josaphat
Опубликовано: (1995)
по: Marinho, Josaphat
Опубликовано: (1995)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2014)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2014)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
по: Madureira, Claudio
Опубликовано: (2011)
по: Madureira, Claudio
Опубликовано: (2011)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2023)
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2023)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
по: Ferreira, Ednaldo
Опубликовано: (2021)
по: Ferreira, Ednaldo
Опубликовано: (2021)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2016)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
по: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Опубликовано: (2020)
по: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Опубликовано: (2020)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
по: Greco, Luís
Опубликовано: (2006)
по: Greco, Luís
Опубликовано: (2006)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
по: Finger, Ana Cláudia
Опубликовано: (2014)
по: Finger, Ana Cláudia
Опубликовано: (2014)
Natureza jurídica da licença ambiental
по: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Опубликовано: (2011)
по: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Опубликовано: (2011)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
по: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Опубликовано: (2015)
по: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Опубликовано: (2015)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
по: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Опубликовано: (2016)
по: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Опубликовано: (2016)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
по: Monteiro, Renata de Almeida
Опубликовано: (2018)
по: Monteiro, Renata de Almeida
Опубликовано: (2018)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
по: Gomes, Pedro Cerqueira
Опубликовано: (2015)
по: Gomes, Pedro Cerqueira
Опубликовано: (2015)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
по: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубликовано: (2013)
по: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубликовано: (2013)