Advocacia pública estadual
Sparad:
| Huvudskapare: | Marinela, Fernanda |
|---|---|
| Materialtyp: | Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Ato administrativo, controle judicial, brasil. Ato administrativo, brasil. Bens públicos, brasil. Concessão de serviços públicos, contratação, brasil. Contrato administrativo, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Direito à moradia, brasil. Direito à saúde, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Falência, brasil. Licenciamento ambiental, controle judicial, brasil. Medida cautelar, brasil. Nulidade dos contratos, brasil. Patrimônio (administração pública), brasil. Princípio da eficiência, brasil. Advocacia pública, brasil. |
| Länkar: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1394/E1446 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Liknande verk
Advocacia pública estadual
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016)
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
av: Martins, Ricardo Marcondes
Publicerad: (2020)
av: Martins, Ricardo Marcondes
Publicerad: (2020)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2016)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1994)
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1994)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2018)
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2018)
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2018)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2016)
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2016)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
av: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicerad: (2014)
av: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicerad: (2014)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2015)
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2015)
A revoção da licença ambiental
av: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicerad: (2009)
av: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicerad: (2009)
Desastres naturais e as contratações emergenciais
av: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicerad: (2014)
av: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicerad: (2014)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2013)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2013)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2022)
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2022)
Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
av: Guimarães, Angélica
Publicerad: (2014)
av: Guimarães, Angélica
Publicerad: (2014)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2014)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2014)
Licenciamento ambiental da atividade rural
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2005)
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2005)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
av: Grey, Natália de Campos
Publicerad: (2013)
av: Grey, Natália de Campos
Publicerad: (2013)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
av: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicerad: (2017)
av: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicerad: (2017)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
av: Lobato, José Danilo Tavares
Publicerad: (2010)
av: Lobato, José Danilo Tavares
Publicerad: (2010)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
av: Ferreira, Adriele Vera
Publicerad: (2018)
av: Ferreira, Adriele Vera
Publicerad: (2018)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
av: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicerad: (2013)
av: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicerad: (2013)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
av: Calado, Luiz Roberto
Publicerad: (2016)
av: Calado, Luiz Roberto
Publicerad: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2010)
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2015)
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2015)
A justiça federal e sua importância política
av: Marinho, Josaphat
Publicerad: (1995)
av: Marinho, Josaphat
Publicerad: (1995)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2014)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2014)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
av: Madureira, Claudio
Publicerad: (2011)
av: Madureira, Claudio
Publicerad: (2011)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2023)
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2023)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
av: Ferreira, Ednaldo
Publicerad: (2021)
av: Ferreira, Ednaldo
Publicerad: (2021)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
av: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicerad: (2016)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
av: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Publicerad: (2020)
av: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Publicerad: (2020)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
av: Greco, Luís
Publicerad: (2006)
av: Greco, Luís
Publicerad: (2006)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
av: Finger, Ana Cláudia
Publicerad: (2014)
av: Finger, Ana Cláudia
Publicerad: (2014)
Natureza jurídica da licença ambiental
av: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicerad: (2011)
av: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicerad: (2011)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
av: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publicerad: (2015)
av: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Publicerad: (2015)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
av: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicerad: (2016)
av: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicerad: (2016)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
av: Monteiro, Renata de Almeida
Publicerad: (2018)
av: Monteiro, Renata de Almeida
Publicerad: (2018)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
av: Bousfield, Rodrigo
Publicerad: (2010)
av: Bousfield, Rodrigo
Publicerad: (2010)
Políticas horizontais no novo Government Procurement Agreement (GPA)
av: Gomes, Pedro Cerqueira
Publicerad: (2015)
av: Gomes, Pedro Cerqueira
Publicerad: (2015)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
av: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicerad: (2013)
av: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicerad: (2013)
Liknande verk
-
Advocacia pública estadual
av: Marinela, Fernanda
Publicerad: (2016) -
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
av: Martins, Ricardo Marcondes
Publicerad: (2020) -
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2016) -
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1994) -
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2018)