Obálka

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bittencourt, Darlan Rodrigues
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 108-149
Ano:	1996
Assuntos:	Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35846
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Responsabilidade civil ambiental
Autor: Binda, Clarice Viana
Vydáno: (2009)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2006)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2007)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2008)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Vydáno: (2013)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Autor: Facchini Neto, Eugênio
Vydáno: (2021)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)

Dano ambiental : responsabilidade civil
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2002)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Autor: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Vydáno: (2009)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Autor: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Vydáno: (2016)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Autor: Nassif, Rodrigo
Vydáno: (2010)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Autor: Carvalho, Daniela Marques de
Vydáno: (2011)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
Autor: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Vydáno: (2014)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
Autor: Verbicaro, Dennis
Vydáno: (2023)

Responsabilidade civil por dano ambiental
Autor: Domingos, Carla Hecht
Vydáno: (2005)

Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Autor: Jardim, Clarissa Ferreira
Vydáno: (2010)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2005)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2011)

A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
Autor: Gomes, Manuel Tomé Soares
Vydáno: (1996)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Autor: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Vydáno: (2012)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
Autor: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Vydáno: (2008)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
Autor: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Vydáno: (2021)

A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
Autor: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Vydáno: (2013)

Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
Autor: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Vydáno: (2011)

Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
Autor: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Autor: Cruz, Branca Martins da
Vydáno: (1997)

Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
Autor: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Vydáno: (2009)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Autor: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Vydáno: (2016)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
Autor: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Vydáno: (2006)

A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
Autor: Oliveira, Francisco Cardozo
Vydáno: (2019)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Vydáno: (2015)

A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
Autor: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Vydáno: (2014)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2013)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Autor: Sato, Eliane Mitsuko
Vydáno: (2021)

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
Autor: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Vydáno: (2013)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Autor: Tabarelli, Liane
Vydáno: (2018)

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