Azala

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Bittencourt, Darlan Rodrigues
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 108-149
Ano:	1996
Assuntos:	Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35846
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

Responsabilidade civil ambiental
nork: Binda, Clarice Viana
Argitaratua: (2009)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2007)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
nork: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Argitaratua: (2009)

Dano ambiental : responsabilidade civil
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
nork: Nassif, Rodrigo
Argitaratua: (2010)

Responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)

Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
nork: Jardim, Clarissa Ferreira
Argitaratua: (2010)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
nork: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Argitaratua: (2016)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
nork: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Argitaratua: (2014)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2023)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
nork: Carvalho, Daniela Marques de
Argitaratua: (2011)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2011)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Argitaratua: (2008)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2012)

A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
nork: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Argitaratua: (2021)

A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
nork: Gomes, Manuel Tomé Soares
Argitaratua: (1996)

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2013)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2005)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
nork: Cruz, Branca Martins da
Argitaratua: (1997)

Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
nork: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Argitaratua: (2014)

Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
nork: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Argitaratua: (2011)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
nork: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Argitaratua: (2006)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)

Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
nork: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Argitaratua: (2009)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
nork: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Argitaratua: (2016)

A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
nork: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Argitaratua: (2014)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Levada, Filipe Antônio Marchi
Argitaratua: (2007)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2013)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
nork: Tabarelli, Liane
Argitaratua: (2018)

Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Argitaratua: (2015)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2021)

A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
nork: Oliveira, Francisco Cardozo
Argitaratua: (2019)

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