Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Bittencourt, Darlan Rodrigues |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 108-149 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
Responsabilidade civil ambiental
par: Binda, Clarice Viana
Publié: (2009)
par: Binda, Clarice Viana
Publié: (2009)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2006)
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2006)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2012)
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2012)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2007)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2007)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
par: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publié: (2008)
par: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publié: (2008)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publié: (2013)
par: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publié: (2013)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
par: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publié: (2009)
par: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publié: (2009)
Dano ambiental : responsabilidade civil
par: Copola, Gina
Publié: (2002)
par: Copola, Gina
Publié: (2002)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
par: Nassif, Rodrigo
Publié: (2010)
par: Nassif, Rodrigo
Publié: (2010)
Responsabilidade civil por dano ambiental
par: Domingos, Carla Hecht
Publié: (2005)
par: Domingos, Carla Hecht
Publié: (2005)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
par: Jardim, Clarissa Ferreira
Publié: (2010)
par: Jardim, Clarissa Ferreira
Publié: (2010)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
par: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publié: (2016)
par: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publié: (2016)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
par: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publié: (2014)
par: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publié: (2014)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
par: Verbicaro, Dennis
Publié: (2023)
par: Verbicaro, Dennis
Publié: (2023)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
par: Carvalho, Daniela Marques de
Publié: (2011)
par: Carvalho, Daniela Marques de
Publié: (2011)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2011)
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2011)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
par: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Publié: (2008)
par: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Publié: (2008)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2012)
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2012)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
par: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publié: (2014)
par: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publié: (2014)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
par: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publié: (2021)
par: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publié: (2021)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
par: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publié: (1996)
par: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publié: (1996)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
par: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publié: (2013)
par: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publié: (2013)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2005)
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2005)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
par: Cruz, Branca Martins da
Publié: (1997)
par: Cruz, Branca Martins da
Publié: (1997)
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
par: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Publié: (2014)
par: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Publié: (2014)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
par: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Publié: (2011)
par: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Publié: (2011)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
par: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Publié: (2006)
par: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Publié: (2006)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
par: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publié: (2009)
par: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publié: (2009)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
par: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publié: (2016)
par: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publié: (2016)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
par: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publié: (2014)
par: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publié: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publié: (2007)
par: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publié: (2007)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2013)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2013)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
par: Tabarelli, Liane
Publié: (2018)
par: Tabarelli, Liane
Publié: (2018)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
par: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Publié: (2015)
par: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Publié: (2015)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2021)
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2021)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
par: Oliveira, Francisco Cardozo
Publié: (2019)
par: Oliveira, Francisco Cardozo
Publié: (2019)
Documents similaires
-
Responsabilidade civil ambiental
par: Binda, Clarice Viana
Publié: (2009) -
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2006) -
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002) -
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2012) -
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2007)