Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Bittencourt, Darlan Rodrigues |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 108-149 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
Responsabilidade civil ambiental
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
door: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Gepubliceerd in: (2009)
door: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Gepubliceerd in: (2009)
Dano ambiental : responsabilidade civil
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
door: Nassif, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nassif, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
Responsabilidade civil por dano ambiental
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
door: Jardim, Clarissa Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Jardim, Clarissa Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
door: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Gepubliceerd in: (2014)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2023)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
door: Carvalho, Daniela Marques de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Carvalho, Daniela Marques de
Gepubliceerd in: (2011)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
door: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Gepubliceerd in: (2008)
door: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Gepubliceerd in: (2008)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
door: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
door: Gomes, Manuel Tomé Soares
Gepubliceerd in: (1996)
door: Gomes, Manuel Tomé Soares
Gepubliceerd in: (1996)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2005)
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
door: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Gepubliceerd in: (2014)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
door: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Gepubliceerd in: (2011)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
door: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Gepubliceerd in: (2006)
door: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Gepubliceerd in: (2006)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
door: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Gepubliceerd in: (2009)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
door: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Gepubliceerd in: (2016)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
door: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
door: Tabarelli, Liane
Gepubliceerd in: (2018)
door: Tabarelli, Liane
Gepubliceerd in: (2018)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
door: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Gepubliceerd in: (2015)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
door: Sato, Eliane Mitsuko
Gepubliceerd in: (2021)
door: Sato, Eliane Mitsuko
Gepubliceerd in: (2021)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
door: Oliveira, Francisco Cardozo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Francisco Cardozo
Gepubliceerd in: (2019)
Gelijkaardige items
-
Responsabilidade civil ambiental
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009) -
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006) -
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002) -
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2012) -
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)