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Lineamentos da responsabilidade civil ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Bittencourt, Darlan Rodrigues
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 108-149
Ano:	1996
Assuntos:	Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35846
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

Responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Binda, Clarice Viana
Almmustuhtton: (2009)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Dahkki: Chagas, Galileu Marinho das
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2002)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2012)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2007)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Dahkki: Souza, Adriano Stanley Rocha
Almmustuhtton: (2008)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Almmustuhtton: (2013)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Dahkki: Facchini Neto, Eugênio
Almmustuhtton: (2021)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Dahkki: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Almmustuhtton: (2009)

Dano ambiental : responsabilidade civil
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2002)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Dahkki: Nassif, Rodrigo
Almmustuhtton: (2010)

Responsabilidade civil por dano ambiental
Dahkki: Domingos, Carla Hecht
Almmustuhtton: (2005)

Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Dahkki: Jardim, Clarissa Ferreira
Almmustuhtton: (2010)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Dahkki: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Almmustuhtton: (2016)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
Dahkki: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
Dahkki: Verbicaro, Dennis
Almmustuhtton: (2023)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Carvalho, Daniela Marques de
Almmustuhtton: (2011)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2011)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
Dahkki: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Almmustuhtton: (2008)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Dahkki: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Almmustuhtton: (2012)

A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
Dahkki: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
Dahkki: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Almmustuhtton: (2021)

A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
Dahkki: Gomes, Manuel Tomé Soares
Almmustuhtton: (1996)

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
Dahkki: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
Dahkki: Martins, Eliane Maria Octaviano
Almmustuhtton: (2005)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Dahkki: Cruz, Branca Martins da
Almmustuhtton: (1997)

Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
Dahkki: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Almmustuhtton: (2014)

Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
Dahkki: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Almmustuhtton: (2011)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
Dahkki: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Almmustuhtton: (2006)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2003)

Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
Dahkki: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Almmustuhtton: (2009)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Dahkki: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Almmustuhtton: (2016)

A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
Dahkki: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Levada, Filipe Antônio Marchi
Almmustuhtton: (2007)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Dahkki: Tabarelli, Liane
Almmustuhtton: (2018)

Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Almmustuhtton: (2015)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Dahkki: Sato, Eliane Mitsuko
Almmustuhtton: (2021)

A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
Dahkki: Oliveira, Francisco Cardozo
Almmustuhtton: (2019)

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