Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Збережено в:
| Автор: | Bittencourt, Darlan Rodrigues |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 108-149 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожі ресурси
Responsabilidade civil ambiental
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2012)
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2012)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
за авторством: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубліковано: (2009)
за авторством: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Опубліковано: (2009)
Dano ambiental : responsabilidade civil
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
за авторством: Nassif, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Nassif, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
Responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
за авторством: Jardim, Clarissa Ferreira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Jardim, Clarissa Ferreira
Опубліковано: (2010)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
за авторством: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Опубліковано: (2014)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
за авторством: Verbicaro, Dennis
Опубліковано: (2023)
за авторством: Verbicaro, Dennis
Опубліковано: (2023)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
за авторством: Carvalho, Daniela Marques de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Carvalho, Daniela Marques de
Опубліковано: (2011)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
за авторством: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Опубліковано: (2008)
за авторством: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Опубліковано: (2008)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2012)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
за авторством: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
за авторством: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубліковано: (2021)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
за авторством: Gomes, Manuel Tomé Soares
Опубліковано: (1996)
за авторством: Gomes, Manuel Tomé Soares
Опубліковано: (1996)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2013)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
за авторством: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубліковано: (2005)
за авторством: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубліковано: (2005)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
за авторством: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Опубліковано: (2014)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
за авторством: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Опубліковано: (2011)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
за авторством: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Опубліковано: (2006)
за авторством: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Опубліковано: (2006)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
за авторством: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубліковано: (2009)
за авторством: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубліковано: (2009)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
за авторством: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Опубліковано: (2016)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
за авторством: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Опубліковано: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2013)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2013)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
за авторством: Tabarelli, Liane
Опубліковано: (2018)
за авторством: Tabarelli, Liane
Опубліковано: (2018)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Опубліковано: (2015)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
за авторством: Sato, Eliane Mitsuko
Опубліковано: (2021)
за авторством: Sato, Eliane Mitsuko
Опубліковано: (2021)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
за авторством: Oliveira, Francisco Cardozo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Oliveira, Francisco Cardozo
Опубліковано: (2019)
Схожі ресурси
-
Responsabilidade civil ambiental
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009) -
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006) -
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002) -
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2012) -
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)