O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 25, n. 2 (maio/ago. 2023), p. 41-74 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Apicultura, aspectos socioeconômicos, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Desigualdade social, brasil. Direito do consumidor, brasil. Função social da propriedade, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Livre concorrência, brasil. Mel de abelha, produção, aspectos socioeconômicos, brasil. Propriedade privada, brasil. Regulação econômica, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177904 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
حسب: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
منشور في: (2023)
حسب: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
منشور في: (2023)
Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
حسب: Ampessan Filho, Eloi
منشور في: (2007)
حسب: Ampessan Filho, Eloi
منشور في: (2007)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
حسب: Silva, Tiago Nunes da
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Tiago Nunes da
منشور في: (2017)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
حسب: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
منشور في: (2009)
حسب: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
منشور في: (2009)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
حسب: Oliveira, Kaue da Cruz
منشور في: (2025)
حسب: Oliveira, Kaue da Cruz
منشور في: (2025)
Ética e mercado
حسب: Mendonça, Jacy de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Mendonça, Jacy de Souza
منشور في: (2009)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
حسب: Falconi, Luiz Carlos
منشور في: (2005)
حسب: Falconi, Luiz Carlos
منشور في: (2005)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
حسب: Borba, Fernanda Estima
منشور في: (2009)
حسب: Borba, Fernanda Estima
منشور في: (2009)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2012)
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2012)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
حسب: Scotti, Guilherme
منشور في: (2022)
حسب: Scotti, Guilherme
منشور في: (2022)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
حسب: Shiraishi Neto, Joaquim
منشور في: (2017)
حسب: Shiraishi Neto, Joaquim
منشور في: (2017)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2014)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2014)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
حسب: Hoffmann, Eliane Willrich
منشور في: (2006)
Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
حسب: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
منشور في: (2022)
حسب: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
منشور في: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
منشور في: (2025)
حسب: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
منشور في: (2025)
Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
حسب: Guimarães, Sônia Karam
منشور في: (2016)
حسب: Guimarães, Sônia Karam
منشور في: (2016)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
حسب: Alves, Antônio Cláudio
منشور في: (2018)
حسب: Alves, Antônio Cláudio
منشور في: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
حسب: Santiago, Laura
منشور في: (2018)
حسب: Santiago, Laura
منشور في: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2005)
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2005)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
حسب: Timm, Luciano Benetti
منشور في: (2025)
حسب: Timm, Luciano Benetti
منشور في: (2025)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2018)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
A função socioambiental do direito à propriedade
حسب: Damas, Tatiana Firmino
منشور في: (2019)
حسب: Damas, Tatiana Firmino
منشور في: (2019)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2013)
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2013)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
حسب: Lancellotti, Renata Weingrill
منشور في: (2021)
حسب: Lancellotti, Renata Weingrill
منشور في: (2021)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
حسب: Carvalho, Erick Leonardo Freire
منشور في: (2013)
حسب: Carvalho, Erick Leonardo Freire
منشور في: (2013)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Souza, Motauri Ciocchetti de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Motauri Ciocchetti de
منشور في: (2020)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
حسب: Zen, Eduardo Luiz
منشور في: (2014)
حسب: Zen, Eduardo Luiz
منشور في: (2014)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
حسب: Pagliarini, Alexandre Coutinho
منشور في: (2021)
حسب: Pagliarini, Alexandre Coutinho
منشور في: (2021)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
حسب: Dias, Maurício Leal
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Maurício Leal
منشور في: (2004)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2002)
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2002)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
حسب: Ferrari, Graziela Maria Rigo
منشور في: (2015)
حسب: Ferrari, Graziela Maria Rigo
منشور في: (2015)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
حسب: Gramstrup, Erik Frederico
منشور في: (2019)
حسب: Gramstrup, Erik Frederico
منشور في: (2019)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
حسب: Feijóo, Leandro Totti
منشور في: (2012)
حسب: Feijóo, Leandro Totti
منشور في: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
حسب: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
منشور في: (2018)
حسب: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
منشور في: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)