Obálka

O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Machado, André Luiz Sienkievicz
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 25, n. 2 (maio/ago. 2023), p. 41-74
Ano:	2023
Assuntos:	Apicultura, aspectos socioeconômicos, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Desigualdade social, brasil. Direito do consumidor, brasil. Função social da propriedade, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Livre concorrência, brasil. Mel de abelha, produção, aspectos socioeconômicos, brasil. Propriedade privada, brasil. Regulação econômica, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177904
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
Autor: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Vydáno: (2023)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Autor: Ampessan Filho, Eloi
Vydáno: (2007)

Ética e mercado
Autor: Mendonça, Jacy de Souza
Vydáno: (2009)

Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
Autor: Oliveira, Kaue da Cruz
Vydáno: (2025)

Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
Autor: Silva, Tiago Nunes da
Vydáno: (2017)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Autor: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Vydáno: (2009)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Autor: Borba, Fernanda Estima
Vydáno: (2009)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Autor: Falconi, Luiz Carlos
Vydáno: (2005)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2012)

Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
Autor: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Vydáno: (2022)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Vydáno: (2025)

Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2014)

Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
Autor: Scotti, Guilherme
Vydáno: (2022)

Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
Autor: Timm, Luciano Benetti
Vydáno: (2025)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Autor: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Vydáno: (2023)

Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2017)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
Autor: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Vydáno: (2013)

Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
Autor: Guimarães, Sônia Karam
Vydáno: (2016)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Autor: Lancellotti, Renata Weingrill
Vydáno: (2021)

Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
Autor: Alves, Antônio Cláudio
Vydáno: (2018)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2018)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de
Vydáno: (2020)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Autor: Santiago, Laura
Vydáno: (2018)

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
Autor: Zen, Eduardo Luiz
Vydáno: (2014)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2005)

Revista de Cultura : Imae.
Autor: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Vydáno: (2001)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
Autor: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Vydáno: (2021)

A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
Autor: Padovani, Vinícius Papatella
Vydáno: (2021)

A função socioambiental do direito à propriedade
Autor: Damas, Tatiana Firmino
Vydáno: (2019)

Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
Autor: Portella, André
Vydáno: (2022)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2013)

A função social da empresa
Autor: Vilar, Bruno Haack
Vydáno: (2011)

O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
Autor: Barros, Erica Ludmila Cruz
Vydáno: (2010)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso