O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Machado, André Luiz Sienkievicz |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 25, n. 2 (maio/ago. 2023), p. 41-74 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Apicultura, aspectos socioeconômicos, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Desigualdade social, brasil. Direito do consumidor, brasil. Função social da propriedade, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Livre concorrência, brasil. Mel de abelha, produção, aspectos socioeconômicos, brasil. Propriedade privada, brasil. Regulação econômica, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177904 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
: Ampessan Filho, Eloi
Հրապարակվել է: (2007)
: Ampessan Filho, Eloi
Հրապարակվել է: (2007)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
: Silva, Tiago Nunes da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Tiago Nunes da
Հրապարակվել է: (2017)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Հրապարակվել է: (2009)
: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Հրապարակվել է: (2009)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
: Oliveira, Kaue da Cruz
Հրապարակվել է: (2025)
: Oliveira, Kaue da Cruz
Հրապարակվել է: (2025)
Ética e mercado
: Mendonça, Jacy de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Mendonça, Jacy de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
: Falconi, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
: Falconi, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
: Borba, Fernanda Estima
Հրապարակվել է: (2009)
: Borba, Fernanda Estima
Հրապարակվել է: (2009)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2012)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2012)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
: Scotti, Guilherme
Հրապարակվել է: (2022)
: Scotti, Guilherme
Հրապարակվել է: (2022)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
: Shiraishi Neto, Joaquim
Հրապարակվել է: (2017)
: Shiraishi Neto, Joaquim
Հրապարակվել է: (2017)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
: Hoffmann, Eliane Willrich
Հրապարակվել է: (2006)
: Hoffmann, Eliane Willrich
Հրապարակվել է: (2006)
Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Հրապարակվել է: (2022)
: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
: Guimarães, Sônia Karam
Հրապարակվել է: (2016)
: Guimarães, Sônia Karam
Հրապարակվել է: (2016)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
: Alves, Antônio Cláudio
Հրապարակվել է: (2018)
: Alves, Antônio Cláudio
Հրապարակվել է: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2005)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2005)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
: Timm, Luciano Benetti
Հրապարակվել է: (2025)
: Timm, Luciano Benetti
Հրապարակվել է: (2025)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2018)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
A função socioambiental do direito à propriedade
: Damas, Tatiana Firmino
Հրապարակվել է: (2019)
: Damas, Tatiana Firmino
Հրապարակվել է: (2019)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2013)
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2013)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
: Lancellotti, Renata Weingrill
Հրապարակվել է: (2021)
: Lancellotti, Renata Weingrill
Հրապարակվել է: (2021)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Հրապարակվել է: (2013)
: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Հրապարակվել է: (2013)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (2020)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
: Zen, Eduardo Luiz
Հրապարակվել է: (2014)
: Zen, Eduardo Luiz
Հրապարակվել է: (2014)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Հրապարակվել է: (2021)
: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Հրապարակվել է: (2021)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2004)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2002)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2002)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Հրապարակվել է: (2015)
: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Հրապարակվել է: (2015)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
: Gramstrup, Erik Frederico
Հրապարակվել է: (2019)
: Gramstrup, Erik Frederico
Հրապարակվել է: (2019)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)
: Feijóo, Leandro Totti
Հրապարակվել է: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Հրապարակվել է: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
: Dias, Denise Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Denise Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
Նմանատիպ նյութեր
-
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023) -
Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010) -
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
: Ampessan Filho, Eloi
Հրապարակվել է: (2007) -
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
: Silva, Tiago Nunes da
Հրապարակվել է: (2017) -
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Հրապարակվել է: (2009)