O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 25, n. 2 (maio/ago. 2023), p. 41-74 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Apicultura, aspectos socioeconômicos, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Desigualdade social, brasil. Direito do consumidor, brasil. Função social da propriedade, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Livre concorrência, brasil. Mel de abelha, produção, aspectos socioeconômicos, brasil. Propriedade privada, brasil. Regulação econômica, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177904 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2023)
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2023)
Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
mā: Ampessan Filho, Eloi
I whakaputaina: (2007)
mā: Ampessan Filho, Eloi
I whakaputaina: (2007)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
mā: Silva, Tiago Nunes da
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Tiago Nunes da
I whakaputaina: (2017)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
mā: Oliveira, Kaue da Cruz
I whakaputaina: (2025)
mā: Oliveira, Kaue da Cruz
I whakaputaina: (2025)
Ética e mercado
mā: Mendonça, Jacy de Souza
I whakaputaina: (2009)
mā: Mendonça, Jacy de Souza
I whakaputaina: (2009)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
mā: Falconi, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2005)
mā: Falconi, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2005)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
mā: Borba, Fernanda Estima
I whakaputaina: (2009)
mā: Borba, Fernanda Estima
I whakaputaina: (2009)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2012)
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2012)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
mā: Scotti, Guilherme
I whakaputaina: (2022)
mā: Scotti, Guilherme
I whakaputaina: (2022)
Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2017)
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2017)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2014)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2014)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)
Ética do cuidado, emancipação feminina e desenvolvimento sustentável : aproximações necessárias
mā: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
I whakaputaina: (2022)
mā: Castro, Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de
I whakaputaina: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
I whakaputaina: (2025)
mā: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
I whakaputaina: (2025)
Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
mā: Guimarães, Sônia Karam
I whakaputaina: (2016)
mā: Guimarães, Sônia Karam
I whakaputaina: (2016)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
mā: Alves, Antônio Cláudio
I whakaputaina: (2018)
mā: Alves, Antônio Cláudio
I whakaputaina: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018)
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2005)
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2005)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
mā: Timm, Luciano Benetti
I whakaputaina: (2025)
mā: Timm, Luciano Benetti
I whakaputaina: (2025)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
A função socioambiental do direito à propriedade
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
mā: Lancellotti, Renata Weingrill
I whakaputaina: (2021)
mā: Lancellotti, Renata Weingrill
I whakaputaina: (2021)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
mā: Carvalho, Erick Leonardo Freire
I whakaputaina: (2013)
mā: Carvalho, Erick Leonardo Freire
I whakaputaina: (2013)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (2020)
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (2020)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
mā: Zen, Eduardo Luiz
I whakaputaina: (2014)
mā: Zen, Eduardo Luiz
I whakaputaina: (2014)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2021)
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2021)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2004)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
mā: Ferrari, Graziela Maria Rigo
I whakaputaina: (2015)
mā: Ferrari, Graziela Maria Rigo
I whakaputaina: (2015)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
mā: Feijóo, Leandro Totti
I whakaputaina: (2012)
mā: Feijóo, Leandro Totti
I whakaputaina: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)