Ata uhi

Meio ambiente, risco, precaução e direito

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva Filho, Carlos da Costa
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2011), p. 147-169
Ano:	2011
Assuntos:	Ação civil pública, participação do cidadão, brasil. Civilização moderna, efeito ambiental. Princípio da precaução, brasil. Impacto ambiental.
Urunga tuihono:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9929/7768
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Globalização e riscos ambientais e ecológicos : consequências da sociedade moderna
mā: Carvalho, Sonia Aparecida de
I whakaputaina: (2017)

Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
mā: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
I whakaputaina: (2017)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)

Modernidade vs proteção do planeta
mā: Alcantara, Maria Adriane de
I whakaputaina: (2023)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2018)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2011)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)

O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2011)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2017)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)

Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
mā: Machado, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2019)

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
mā: Andrade, Adriano
I whakaputaina: (2011)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
mā: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
I whakaputaina: (2017)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2019)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2021)

Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
mā: Amorim, Leonardo José Borges de
I whakaputaina: (2013)

Bioética, direito e solidariedade
mā: Vieira, Tereza Rodrigues
I whakaputaina: (2012)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
mā: Gonzalez, Aleisa
I whakaputaina: (2016)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
mā: Dexheimer, Marcus Alexsander
I whakaputaina: (2004)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2012)

Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)

A ética e o futuro da humanidade : considerações críticas sobre educação ambiental
mā: Goergen, Pedro
I whakaputaina: (2014)

Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2006)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
mā: Bezerr, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2021)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
mā: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
I whakaputaina: (2012)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
mā: Cantanhede, Cléa de Moraes
I whakaputaina: (2015)

Precaução e tombamento : uma interação importante
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
I whakaputaina: (2021)

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
mā: Patti Junior, Elcio
I whakaputaina: (2007)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2022)

Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2017)

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