Revista da AASP.
Saved in:
| Hovedforfatter: | Associação dos Advogados de São Paulo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo AASP |
| Assuntos: | Direito, brasil. Direitos fundamentais, brasil. Bioética, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Online adgang: | https://www.aasp.org.br/produtos-servicos/publicacoes/revista-da-aasp/ |
| Nota de acesso: | Acesso restrito a usuários da biblioteca assinante. |
Lignende værker
Revista direito e liberdade : RDL.
af: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Udgivet: (2005)
af: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Udgivet: (2005)
Revista direito e liberdade : RDL.
af: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Udgivet: (2005)
af: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Udgivet: (2005)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
af: Instituto Abolicionista Animal
Udgivet: (2006)
af: Instituto Abolicionista Animal
Udgivet: (2006)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
af: Instituto Abolicionista Animal
Udgivet: (2006)
af: Instituto Abolicionista Animal
Udgivet: (2006)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
af: Dias, Frederic Cesa
Udgivet: (2020)
af: Dias, Frederic Cesa
Udgivet: (2020)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Thiago Flores dos
Udgivet: (2019)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
af: Henz, Bruno Gabriel
Udgivet: (2014)
af: Henz, Bruno Gabriel
Udgivet: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
af: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Udgivet: (2005)
af: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Udgivet: (2005)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
af: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Udgivet: (2019)
Revista do meio ambiente.
af: Paraná
Udgivet: (2003)
af: Paraná
Udgivet: (2003)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
af: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Udgivet: (2010)
af: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Udgivet: (2010)
Revista direito ambiental e sociedade.
af: Universidade de Caxias do Sul
Udgivet: (2011)
af: Universidade de Caxias do Sul
Udgivet: (2011)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
af: Carrard, Rafael
Udgivet: (2014)
af: Carrard, Rafael
Udgivet: (2014)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
af: Barotti dos Santos, Fernando
Udgivet: (2017)
af: Barotti dos Santos, Fernando
Udgivet: (2017)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
af: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Udgivet: (2015)
af: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Udgivet: (2015)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
af: Busetti, Caroline
Udgivet: (2014)
af: Busetti, Caroline
Udgivet: (2014)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2014)
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2014)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
af: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Udgivet: (2009)
af: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Udgivet: (2009)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
af: Weschenfelder, Paulo Natalício
Udgivet: (2014)
af: Weschenfelder, Paulo Natalício
Udgivet: (2014)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
af: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Udgivet: (2016)
af: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Udgivet: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2024)
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2024)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2010)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2010)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
af: Amorim, Fernanda Martins
Udgivet: (2021)
af: Amorim, Fernanda Martins
Udgivet: (2021)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
af: Moreira, Eduardo Ribeiro
Udgivet: (2005)
af: Moreira, Eduardo Ribeiro
Udgivet: (2005)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
af: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Udgivet: (1981)
af: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Udgivet: (1981)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
af: De Boni, Frederico Costa
Udgivet: (2014)
af: De Boni, Frederico Costa
Udgivet: (2014)
A bioética e o princípio da justiça
af: Gewehr, Mathias Felipe
Udgivet: (2010)
af: Gewehr, Mathias Felipe
Udgivet: (2010)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
af: Oliveira, Vanessa Hasson de
Udgivet: (2018)
af: Oliveira, Vanessa Hasson de
Udgivet: (2018)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
af: Martinotto, Fernanda
Udgivet: (2014)
af: Martinotto, Fernanda
Udgivet: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
af: Fachinelli, Bianca Amoretti
Udgivet: (2017)
af: Fachinelli, Bianca Amoretti
Udgivet: (2017)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
af: Dantas, Eric de Moraes
Udgivet: (2013)
af: Dantas, Eric de Moraes
Udgivet: (2013)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
af: Sudbrack, Hellen
Udgivet: (2021)
af: Sudbrack, Hellen
Udgivet: (2021)
Revista de Cultura : Imae.
af: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Udgivet: (2001)
af: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Udgivet: (2001)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
af: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Udgivet: (2014)
af: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Udgivet: (2014)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
af: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Udgivet: (2014)
af: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Udgivet: (2014)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
af: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Udgivet: (2011)
af: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Udgivet: (2011)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
af: Schmidt, Cíntia
Udgivet: (2012)
af: Schmidt, Cíntia
Udgivet: (2012)
Lignende værker
-
Revista direito e liberdade : RDL.
af: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Udgivet: (2005) -
Revista direito e liberdade : RDL.
af: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Udgivet: (2005) -
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
af: Instituto Abolicionista Animal
Udgivet: (2006) -
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
af: Instituto Abolicionista Animal
Udgivet: (2006) -
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
af: Dias, Frederic Cesa
Udgivet: (2020)