Revista da AASP.
Saved in:
| Main Author: | Associação dos Advogados de São Paulo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo AASP |
| Assuntos: | Direito, brasil. Direitos fundamentais, brasil. Bioética, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Online Access: | https://www.aasp.org.br/produtos-servicos/publicacoes/revista-da-aasp/ |
| Nota de acesso: | Acesso restrito a usuários da biblioteca assinante. |
Similar Items
Revista direito e liberdade : RDL.
by: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Published: (2005)
by: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Published: (2005)
Revista direito e liberdade : RDL.
by: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Published: (2005)
by: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Published: (2005)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
by: Instituto Abolicionista Animal
Published: (2006)
by: Instituto Abolicionista Animal
Published: (2006)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
by: Instituto Abolicionista Animal
Published: (2006)
by: Instituto Abolicionista Animal
Published: (2006)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
by: Dias, Frederic Cesa
Published: (2020)
by: Dias, Frederic Cesa
Published: (2020)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
by: Santos, Thiago Flores dos
Published: (2019)
by: Santos, Thiago Flores dos
Published: (2019)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
by: Henz, Bruno Gabriel
Published: (2014)
by: Henz, Bruno Gabriel
Published: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
by: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Published: (2005)
by: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Published: (2005)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
by: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Published: (2019)
by: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Published: (2019)
Revista do meio ambiente.
by: Paraná
Published: (2003)
by: Paraná
Published: (2003)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)
Revista direito ambiental e sociedade.
by: Universidade de Caxias do Sul
Published: (2011)
by: Universidade de Caxias do Sul
Published: (2011)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
by: Carrard, Rafael
Published: (2014)
by: Carrard, Rafael
Published: (2014)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
by: Barotti dos Santos, Fernando
Published: (2017)
by: Barotti dos Santos, Fernando
Published: (2017)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
by: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Published: (2015)
by: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Published: (2015)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
by: Busetti, Caroline
Published: (2014)
by: Busetti, Caroline
Published: (2014)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2014)
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2014)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
by: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Published: (2009)
by: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Published: (2009)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
by: Weschenfelder, Paulo Natalício
Published: (2014)
by: Weschenfelder, Paulo Natalício
Published: (2014)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
by: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Published: (2016)
by: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Published: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2024)
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2024)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2010)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2010)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
by: Amorim, Fernanda Martins
Published: (2021)
by: Amorim, Fernanda Martins
Published: (2021)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
by: Moreira, Eduardo Ribeiro
Published: (2005)
by: Moreira, Eduardo Ribeiro
Published: (2005)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
by: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Published: (1981)
by: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Published: (1981)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
by: Souza Junior, Eurípedes José de
Published: (2021)
by: Souza Junior, Eurípedes José de
Published: (2021)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
by: De Boni, Frederico Costa
Published: (2014)
by: De Boni, Frederico Costa
Published: (2014)
A bioética e o princípio da justiça
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2010)
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2010)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
by: Oliveira, Vanessa Hasson de
Published: (2018)
by: Oliveira, Vanessa Hasson de
Published: (2018)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
by: Martinotto, Fernanda
Published: (2014)
by: Martinotto, Fernanda
Published: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
by: Fachinelli, Bianca Amoretti
Published: (2017)
by: Fachinelli, Bianca Amoretti
Published: (2017)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2007)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2007)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Published: (2016)
by: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Published: (2016)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
by: Sudbrack, Hellen
Published: (2021)
by: Sudbrack, Hellen
Published: (2021)
Revista de Cultura : Imae.
by: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Published: (2001)
by: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Published: (2001)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
by: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Published: (2014)
by: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Published: (2014)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
by: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Published: (2014)
by: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Published: (2014)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
by: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Published: (2011)
by: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Published: (2011)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
by: Schmidt, Cíntia
Published: (2012)
by: Schmidt, Cíntia
Published: (2012)
Similar Items
-
Revista direito e liberdade : RDL.
by: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Published: (2005) -
Revista direito e liberdade : RDL.
by: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Published: (2005) -
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
by: Instituto Abolicionista Animal
Published: (2006) -
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
by: Instituto Abolicionista Animal
Published: (2006) -
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
by: Dias, Frederic Cesa
Published: (2020)