Revista da AASP.
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| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo AASP |
| Assuntos: | Direito, brasil. Direitos fundamentais, brasil. Bioética, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.aasp.org.br/produtos-servicos/publicacoes/revista-da-aasp/ |
| Nota de acesso: | Acesso restrito a usuários da biblioteca assinante. |
Eitemau Tebyg
Revista direito e liberdade : RDL.
gan: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Cyhoeddwyd: (2005)
Revista direito e liberdade : RDL.
gan: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Cyhoeddwyd: (2005)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
gan: Instituto Abolicionista Animal
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Instituto Abolicionista Animal
Cyhoeddwyd: (2006)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
gan: Instituto Abolicionista Animal
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Instituto Abolicionista Animal
Cyhoeddwyd: (2006)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
gan: Dias, Frederic Cesa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Dias, Frederic Cesa
Cyhoeddwyd: (2020)
Revista do meio ambiente.
gan: Paraná
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Paraná
Cyhoeddwyd: (2003)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
gan: Santos, Thiago Flores dos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Thiago Flores dos
Cyhoeddwyd: (2019)
Revista direito ambiental e sociedade.
gan: Universidade de Caxias do Sul
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Universidade de Caxias do Sul
Cyhoeddwyd: (2011)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
gan: Henz, Bruno Gabriel
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Henz, Bruno Gabriel
Cyhoeddwyd: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
gan: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Cyhoeddwyd: (2005)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
gan: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Cyhoeddwyd: (2019)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
gan: Carrard, Rafael
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carrard, Rafael
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
gan: Barotti dos Santos, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Barotti dos Santos, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
gan: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Cyhoeddwyd: (2015)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
gan: Amorim, Fernanda Martins
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Amorim, Fernanda Martins
Cyhoeddwyd: (2021)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
gan: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Cyhoeddwyd: (1981)
gan: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Cyhoeddwyd: (1981)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
gan: Moreira, Eduardo Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Moreira, Eduardo Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2005)
A bioética e o princípio da justiça
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2010)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
gan: Busetti, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Busetti, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
gan: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2009)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2010)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2014)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
gan: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Cyhoeddwyd: (2016)
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Cyhoeddwyd: (2016)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
gan: Oliveira, Vanessa Hasson de
Cyhoeddwyd: (2018)
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Revista de Cultura : Imae.
gan: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Cyhoeddwyd: (2001)
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Cyhoeddwyd: (2001)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2024)
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A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Farias, Paulo José Leite
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Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
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O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
gan: De Boni, Frederico Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
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Cyhoeddwyd: (2014)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
gan: Weschenfelder, Paulo Natalício
Cyhoeddwyd: (2014)
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O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
gan: Gomes, Daniela Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2007)
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Cyhoeddwyd: (2007)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
gan: Dantas, Eric de Moraes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dantas, Eric de Moraes
Cyhoeddwyd: (2013)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
gan: Schiocchet, Taysa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Schiocchet, Taysa
Cyhoeddwyd: (2012)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
gan: Sales, Gabrielle Bezerra
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Sales, Gabrielle Bezerra
Cyhoeddwyd: (2008)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
gan: Schmidt, Cíntia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Schmidt, Cíntia
Cyhoeddwyd: (2012)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
gan: Fachinelli, Bianca Amoretti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fachinelli, Bianca Amoretti
Cyhoeddwyd: (2017)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Cyhoeddwyd: (2016)
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Cyhoeddwyd: (2016)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2007)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
gan: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Cyhoeddwyd: (2011)