Buchumschlag

Revista da AASP.

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Associação dos Advogados de São Paulo
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:
Ano:	2025
Editora:	São Paulo AASP
Assuntos:	Direito, brasil. Direitos fundamentais, brasil. Bioética, brasil. Direito constitucional, brasil.
Online-Zugang:	https://www.aasp.org.br/produtos-servicos/publicacoes/revista-da-aasp/
Nota de acesso:	Acesso restrito a usuários da biblioteca assinante.

Ähnliche Einträge

Revista direito e liberdade : RDL.
von: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Veröffentlicht: (2005)

Revista direito e liberdade : RDL.
von: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Veröffentlicht: (2005)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
von: Instituto Abolicionista Animal
Veröffentlicht: (2006)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
von: Instituto Abolicionista Animal
Veröffentlicht: (2006)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
von: Dias, Frederic Cesa
Veröffentlicht: (2020)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
von: Santos, Thiago Flores dos
Veröffentlicht: (2019)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
von: Henz, Bruno Gabriel
Veröffentlicht: (2014)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
von: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Veröffentlicht: (2005)

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
von: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Veröffentlicht: (2019)

Revista do meio ambiente.
von: Paraná
Veröffentlicht: (2003)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
von: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Veröffentlicht: (2010)

Revista direito ambiental e sociedade.
von: Universidade de Caxias do Sul
Veröffentlicht: (2011)

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
von: Carrard, Rafael
Veröffentlicht: (2014)

VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
von: Barotti dos Santos, Fernando
Veröffentlicht: (2017)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
von: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Veröffentlicht: (2015)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
von: Busetti, Caroline
Veröffentlicht: (2014)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
von: Sgarioni, Márcio Frezza
Veröffentlicht: (2014)

O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
von: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Veröffentlicht: (2009)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
von: Weschenfelder, Paulo Natalício
Veröffentlicht: (2014)

Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
von: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Veröffentlicht: (2016)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
von: Pires, George Niclaides de Moraes
Veröffentlicht: (2024)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2010)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
von: Amorim, Fernanda Martins
Veröffentlicht: (2021)

O enfrentamento do biodireito pela Constituição
von: Moreira, Eduardo Ribeiro
Veröffentlicht: (2005)

Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
von: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Veröffentlicht: (1981)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
von: Souza Junior, Eurípedes José de
Veröffentlicht: (2021)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
von: De Boni, Frederico Costa
Veröffentlicht: (2014)

A bioética e o princípio da justiça
von: Gewehr, Mathias Felipe
Veröffentlicht: (2010)

A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
von: Oliveira, Vanessa Hasson de
Veröffentlicht: (2018)

Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
von: Martinotto, Fernanda
Veröffentlicht: (2014)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
von: Fachinelli, Bianca Amoretti
Veröffentlicht: (2017)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
von: Fensterseifer, Tiago
Veröffentlicht: (2007)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
von: Dantas, Eric de Moraes
Veröffentlicht: (2013)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Veröffentlicht: (2016)

O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
von: Sudbrack, Hellen
Veröffentlicht: (2021)

Revista de Cultura : Imae.
von: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Veröffentlicht: (2001)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
von: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Veröffentlicht: (2014)

A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
von: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Veröffentlicht: (2014)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
von: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Veröffentlicht: (2011)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
von: Schmidt, Cíntia
Veröffentlicht: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso