Revista da AASP.
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo AASP |
| Assuntos: | Direito, brasil. Direitos fundamentais, brasil. Bioética, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.aasp.org.br/produtos-servicos/publicacoes/revista-da-aasp/ |
| Nota de acesso: | Acesso restrito a usuários da biblioteca assinante. |
Antzeko izenburuak
Revista direito e liberdade : RDL.
nork: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Argitaratua: (2005)
nork: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Argitaratua: (2005)
Revista direito e liberdade : RDL.
nork: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Argitaratua: (2005)
nork: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Argitaratua: (2005)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
nork: Instituto Abolicionista Animal
Argitaratua: (2006)
nork: Instituto Abolicionista Animal
Argitaratua: (2006)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
nork: Instituto Abolicionista Animal
Argitaratua: (2006)
nork: Instituto Abolicionista Animal
Argitaratua: (2006)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
nork: Dias, Frederic Cesa
Argitaratua: (2020)
nork: Dias, Frederic Cesa
Argitaratua: (2020)
Revista do meio ambiente.
nork: Paraná
Argitaratua: (2003)
nork: Paraná
Argitaratua: (2003)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2019)
Revista direito ambiental e sociedade.
nork: Universidade de Caxias do Sul
Argitaratua: (2011)
nork: Universidade de Caxias do Sul
Argitaratua: (2011)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
nork: Henz, Bruno Gabriel
Argitaratua: (2014)
nork: Henz, Bruno Gabriel
Argitaratua: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
nork: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Argitaratua: (2005)
nork: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Argitaratua: (2005)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
nork: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Argitaratua: (2019)
nork: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Argitaratua: (2019)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
nork: Carrard, Rafael
Argitaratua: (2014)
nork: Carrard, Rafael
Argitaratua: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
nork: Barotti dos Santos, Fernando
Argitaratua: (2017)
nork: Barotti dos Santos, Fernando
Argitaratua: (2017)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
nork: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Argitaratua: (2015)
nork: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Argitaratua: (2015)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
nork: Amorim, Fernanda Martins
Argitaratua: (2021)
nork: Amorim, Fernanda Martins
Argitaratua: (2021)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
nork: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Argitaratua: (1981)
nork: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Argitaratua: (1981)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
nork: Moreira, Eduardo Ribeiro
Argitaratua: (2005)
nork: Moreira, Eduardo Ribeiro
Argitaratua: (2005)
A bioética e o princípio da justiça
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2010)
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2010)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
nork: Busetti, Caroline
Argitaratua: (2014)
nork: Busetti, Caroline
Argitaratua: (2014)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
nork: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Argitaratua: (2009)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2010)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2010)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2014)
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2014)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
nork: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Argitaratua: (2016)
nork: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Argitaratua: (2016)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
nork: Oliveira, Vanessa Hasson de
Argitaratua: (2018)
nork: Oliveira, Vanessa Hasson de
Argitaratua: (2018)
Revista de Cultura : Imae.
nork: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Argitaratua: (2001)
nork: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Argitaratua: (2001)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2024)
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2024)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (1997)
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (1997)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
nork: Souza Junior, Eurípedes José de
Argitaratua: (2021)
nork: Souza Junior, Eurípedes José de
Argitaratua: (2021)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
nork: De Boni, Frederico Costa
Argitaratua: (2014)
nork: De Boni, Frederico Costa
Argitaratua: (2014)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
nork: Weschenfelder, Paulo Natalício
Argitaratua: (2014)
nork: Weschenfelder, Paulo Natalício
Argitaratua: (2014)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2007)
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2007)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
nork: Schiocchet, Taysa
Argitaratua: (2012)
nork: Schiocchet, Taysa
Argitaratua: (2012)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
nork: Sales, Gabrielle Bezerra
Argitaratua: (2008)
nork: Sales, Gabrielle Bezerra
Argitaratua: (2008)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
nork: Schmidt, Cíntia
Argitaratua: (2012)
nork: Schmidt, Cíntia
Argitaratua: (2012)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)
nork: Fachinelli, Bianca Amoretti
Argitaratua: (2017)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Argitaratua: (2016)
nork: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Argitaratua: (2016)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
nork: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Argitaratua: (2011)
nork: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Argitaratua: (2011)