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Revista da AASP.

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Associação dos Advogados de São Paulo
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:
Ano:	2025
Editora:	São Paulo AASP
Assuntos:	Direito, brasil. Direitos fundamentais, brasil. Bioética, brasil. Direito constitucional, brasil.
Linkit:	https://www.aasp.org.br/produtos-servicos/publicacoes/revista-da-aasp/
Nota de acesso:	Acesso restrito a usuários da biblioteca assinante.

Samankaltaisia teoksia

Revista direito e liberdade : RDL.
Tekijä: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Julkaistu: (2005)

Revista direito e liberdade : RDL.
Tekijä: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Julkaistu: (2005)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
Tekijä: Instituto Abolicionista Animal
Julkaistu: (2006)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
Tekijä: Instituto Abolicionista Animal
Julkaistu: (2006)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Tekijä: Dias, Frederic Cesa
Julkaistu: (2020)

Revista do meio ambiente.
Tekijä: Paraná
Julkaistu: (2003)

Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
Tekijä: Santos, Thiago Flores dos
Julkaistu: (2019)

Revista direito ambiental e sociedade.
Tekijä: Universidade de Caxias do Sul
Julkaistu: (2011)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Tekijä: Henz, Bruno Gabriel
Julkaistu: (2014)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Tekijä: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Julkaistu: (2005)

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Tekijä: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Julkaistu: (2019)

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
Tekijä: Carrard, Rafael
Julkaistu: (2014)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Tekijä: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Julkaistu: (2010)

VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
Tekijä: Barotti dos Santos, Fernando
Julkaistu: (2017)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
Tekijä: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Julkaistu: (2015)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
Tekijä: Amorim, Fernanda Martins
Julkaistu: (2021)

Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
Tekijä: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Julkaistu: (1981)

O enfrentamento do biodireito pela Constituição
Tekijä: Moreira, Eduardo Ribeiro
Julkaistu: (2005)

A bioética e o princípio da justiça
Tekijä: Gewehr, Mathias Felipe
Julkaistu: (2010)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Tekijä: Busetti, Caroline
Julkaistu: (2014)

O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
Tekijä: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Julkaistu: (2009)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2010)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Tekijä: Sgarioni, Márcio Frezza
Julkaistu: (2014)

Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
Tekijä: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Julkaistu: (2016)

A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
Tekijä: Oliveira, Vanessa Hasson de
Julkaistu: (2018)

Revista de Cultura : Imae.
Tekijä: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Julkaistu: (2001)

O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Tekijä: Pires, George Niclaides de Moraes
Julkaistu: (2024)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
Tekijä: Farias, Paulo José Leite
Julkaistu: (1997)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Tekijä: Souza Junior, Eurípedes José de
Julkaistu: (2021)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Tekijä: De Boni, Frederico Costa
Julkaistu: (2014)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Tekijä: Weschenfelder, Paulo Natalício
Julkaistu: (2014)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Tekijä: Gomes, Daniela Vasconcellos
Julkaistu: (2007)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Tekijä: Dantas, Eric de Moraes
Julkaistu: (2013)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Tekijä: Schiocchet, Taysa
Julkaistu: (2012)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Tekijä: Sales, Gabrielle Bezerra
Julkaistu: (2008)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Tekijä: Schmidt, Cíntia
Julkaistu: (2012)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Tekijä: Fachinelli, Bianca Amoretti
Julkaistu: (2017)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Julkaistu: (2016)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2007)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Tekijä: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Julkaistu: (2011)

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