Revista da AASP.
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| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo AASP |
| Assuntos: | Direito, brasil. Direitos fundamentais, brasil. Bioética, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Dostęp online: | https://www.aasp.org.br/produtos-servicos/publicacoes/revista-da-aasp/ |
| Nota de acesso: | Acesso restrito a usuários da biblioteca assinante. |
Podobne zapisy
Revista direito e liberdade : RDL.
od: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Wydane: (2005)
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Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
od: Instituto Abolicionista Animal
Wydane: (2006)
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
od: Dias, Frederic Cesa
Wydane: (2020)
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Revista do meio ambiente.
od: Paraná
Wydane: (2003)
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od: Santos, Thiago Flores dos
Wydane: (2019)
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od: Universidade de Caxias do Sul
Wydane: (2011)
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O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
od: Henz, Bruno Gabriel
Wydane: (2014)
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O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
od: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Wydane: (2005)
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Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
od: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Wydane: (2019)
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A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
od: Carrard, Rafael
Wydane: (2014)
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Wydane: (2010)
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VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
od: Barotti dos Santos, Fernando
Wydane: (2017)
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Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
od: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Wydane: (2015)
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Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
od: Amorim, Fernanda Martins
Wydane: (2021)
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Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
od: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Wydane: (1981)
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O enfrentamento do biodireito pela Constituição
od: Moreira, Eduardo Ribeiro
Wydane: (2005)
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A bioética e o princípio da justiça
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2010)
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Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
od: Busetti, Caroline
Wydane: (2014)
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O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
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Wydane: (2009)
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Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
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Wydane: (2010)
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Wydane: (2014)
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Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
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Wydane: (2016)
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Wydane: (2018)
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Wydane: (2001)
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Wydane: (2001)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
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Wydane: (2024)
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Wydane: (1997)
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Wydane: (2021)
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
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Wydane: (2017)
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Wydane: (2007)
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Wydane: (2011)
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