Revista da AASP.
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo AASP |
| Assuntos: | Direito, brasil. Direitos fundamentais, brasil. Bioética, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Online dostop: | https://www.aasp.org.br/produtos-servicos/publicacoes/revista-da-aasp/ |
| Nota de acesso: | Acesso restrito a usuários da biblioteca assinante. |
Podobne knjige/članki
Revista direito e liberdade : RDL.
od: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Izdano: (2005)
od: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Izdano: (2005)
Revista direito e liberdade : RDL.
od: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Izdano: (2005)
od: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Izdano: (2005)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
od: Instituto Abolicionista Animal
Izdano: (2006)
od: Instituto Abolicionista Animal
Izdano: (2006)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
od: Instituto Abolicionista Animal
Izdano: (2006)
od: Instituto Abolicionista Animal
Izdano: (2006)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
od: Dias, Frederic Cesa
Izdano: (2020)
od: Dias, Frederic Cesa
Izdano: (2020)
Revista do meio ambiente.
od: Paraná
Izdano: (2003)
od: Paraná
Izdano: (2003)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2019)
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2019)
Revista direito ambiental e sociedade.
od: Universidade de Caxias do Sul
Izdano: (2011)
od: Universidade de Caxias do Sul
Izdano: (2011)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
od: Henz, Bruno Gabriel
Izdano: (2014)
od: Henz, Bruno Gabriel
Izdano: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
od: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Izdano: (2005)
od: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Izdano: (2005)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
od: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Izdano: (2019)
od: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Izdano: (2019)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
od: Carrard, Rafael
Izdano: (2014)
od: Carrard, Rafael
Izdano: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Izdano: (2010)
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Izdano: (2010)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
od: Barotti dos Santos, Fernando
Izdano: (2017)
od: Barotti dos Santos, Fernando
Izdano: (2017)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
od: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Izdano: (2015)
od: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Izdano: (2015)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
od: Amorim, Fernanda Martins
Izdano: (2021)
od: Amorim, Fernanda Martins
Izdano: (2021)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
od: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Izdano: (1981)
od: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Izdano: (1981)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
od: Moreira, Eduardo Ribeiro
Izdano: (2005)
od: Moreira, Eduardo Ribeiro
Izdano: (2005)
A bioética e o princípio da justiça
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2010)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2010)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
od: Busetti, Caroline
Izdano: (2014)
od: Busetti, Caroline
Izdano: (2014)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
od: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Izdano: (2009)
od: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Izdano: (2009)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2010)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2010)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Izdano: (2014)
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Izdano: (2014)
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
od: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Izdano: (2016)
od: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Izdano: (2016)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
od: Oliveira, Vanessa Hasson de
Izdano: (2018)
od: Oliveira, Vanessa Hasson de
Izdano: (2018)
Revista de Cultura : Imae.
od: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Izdano: (2001)
od: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Izdano: (2001)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Izdano: (2024)
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Izdano: (2024)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (1997)
od: Farias, Paulo José Leite
Izdano: (1997)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
od: Souza Junior, Eurípedes José de
Izdano: (2021)
od: Souza Junior, Eurípedes José de
Izdano: (2021)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
od: De Boni, Frederico Costa
Izdano: (2014)
od: De Boni, Frederico Costa
Izdano: (2014)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
od: Weschenfelder, Paulo Natalício
Izdano: (2014)
od: Weschenfelder, Paulo Natalício
Izdano: (2014)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Izdano: (2007)
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Izdano: (2007)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
od: Dantas, Eric de Moraes
Izdano: (2013)
od: Dantas, Eric de Moraes
Izdano: (2013)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
od: Schiocchet, Taysa
Izdano: (2012)
od: Schiocchet, Taysa
Izdano: (2012)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
od: Sales, Gabrielle Bezerra
Izdano: (2008)
od: Sales, Gabrielle Bezerra
Izdano: (2008)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
od: Schmidt, Cíntia
Izdano: (2012)
od: Schmidt, Cíntia
Izdano: (2012)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Izdano: (2017)
od: Fachinelli, Bianca Amoretti
Izdano: (2017)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Izdano: (2016)
od: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Izdano: (2016)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2007)
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2007)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
od: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Izdano: (2011)
od: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Izdano: (2011)