Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Gorde:
| Egile nagusia: | Carniel, Bruno Scherrer |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 18 (2020), p. 107-133 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Crime contra as relações de consumo, brasil. Direito à informação, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade penal, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto transgênico, embalagem, identificação, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/30165/27957 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2007)
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2007)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Kunisawa, Viviane Yumy M
Argitaratua: (2005)
nork: Kunisawa, Viviane Yumy M
Argitaratua: (2005)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2002)
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2002)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
nork: May, Yduan de Oliveira
Argitaratua: (2017)
nork: May, Yduan de Oliveira
Argitaratua: (2017)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
nork: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Argitaratua: (2019)
nork: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Argitaratua: (2019)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2003)
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2003)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
nork: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Argitaratua: (2012)
nork: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Argitaratua: (2012)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
nork: Costa, Joselaine
Argitaratua: (2003)
nork: Costa, Joselaine
Argitaratua: (2003)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2014)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2014)
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2014)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
nork: Barbosa, Ingrid de Lima
Argitaratua: (2017)
nork: Barbosa, Ingrid de Lima
Argitaratua: (2017)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
nork: Camargo, Adriana Valim
Argitaratua: (2018)
nork: Camargo, Adriana Valim
Argitaratua: (2018)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
nork: Suzuki, Jorge Brunetti
Argitaratua: (2017)
nork: Suzuki, Jorge Brunetti
Argitaratua: (2017)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
nork: Oliveira, Celso
Argitaratua: (2004)
nork: Oliveira, Celso
Argitaratua: (2004)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
nork: Abramovay, Ricardo
Argitaratua: (2008)
nork: Abramovay, Ricardo
Argitaratua: (2008)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2009)
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2009)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
nork: Rabelo, Daniel Mansur
Argitaratua: (2017)
nork: Rabelo, Daniel Mansur
Argitaratua: (2017)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2008)
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2008)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
nork: Messias, Marcos Perez
Argitaratua: (2009)
nork: Messias, Marcos Perez
Argitaratua: (2009)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
nork: Queiroz, Pedro Aurélio de
Argitaratua: (2005)
nork: Queiroz, Pedro Aurélio de
Argitaratua: (2005)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2018)
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2018)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2014)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
nork: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Argitaratua: (2019)
nork: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Argitaratua: (2019)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2007)
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2007)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2004)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2004)
Sejamos chatos
nork: Lazzarini, Marilena
Argitaratua: (2004)
nork: Lazzarini, Marilena
Argitaratua: (2004)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
nork: Caleiro, Manuel Munhoz
Argitaratua: (2013)
nork: Caleiro, Manuel Munhoz
Argitaratua: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
nork: Crivelaro, Geni Maria
Argitaratua: (2008)
nork: Crivelaro, Geni Maria
Argitaratua: (2008)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
nork: Moriconi, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)
nork: Moriconi, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2017)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2017)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
nork: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Argitaratua: (2018)
nork: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Argitaratua: (2018)
Biodiversidade e direito
nork: Ribeiro, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1999)
nork: Ribeiro, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1999)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2019)
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2019)
Antzeko izenburuak
-
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003) -
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2007) -
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Kunisawa, Viviane Yumy M
Argitaratua: (2005) -
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2002) -
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)