Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 18 (2020), p. 107-133 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Crime contra as relações de consumo, brasil. Direito à informação, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade penal, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto transgênico, embalagem, identificação, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online toegang: | https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/30165/27957 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
door: Kunisawa, Viviane Yumy M
Gepubliceerd in: (2005)
door: Kunisawa, Viviane Yumy M
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2007)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (2002)
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (2002)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
door: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Gepubliceerd in: (2019)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
door: Jambor, Daniela Guarita
Gepubliceerd in: (2022)
door: Jambor, Daniela Guarita
Gepubliceerd in: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
door: Jambor, Daniela Guarita
Gepubliceerd in: (2022)
door: Jambor, Daniela Guarita
Gepubliceerd in: (2022)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
door: May, Yduan de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
door: May, Yduan de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
door: Freitas Filho, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
door: Freitas Filho, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
door: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Gepubliceerd in: (2012)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
door: Costa, Joselaine
Gepubliceerd in: (2003)
door: Costa, Joselaine
Gepubliceerd in: (2003)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2014)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
door: Freitas Filho, Roberto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Freitas Filho, Roberto
Gepubliceerd in: (2014)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
door: Barbosa, Ingrid de Lima
Gepubliceerd in: (2017)
door: Barbosa, Ingrid de Lima
Gepubliceerd in: (2017)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
door: Camargo, Adriana Valim
Gepubliceerd in: (2018)
door: Camargo, Adriana Valim
Gepubliceerd in: (2018)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
door: Suzuki, Jorge Brunetti
Gepubliceerd in: (2017)
door: Suzuki, Jorge Brunetti
Gepubliceerd in: (2017)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
door: Oliveira, Celso
Gepubliceerd in: (2004)
door: Oliveira, Celso
Gepubliceerd in: (2004)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
door: Abramovay, Ricardo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Abramovay, Ricardo
Gepubliceerd in: (2008)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2009)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
door: Queiroz, Pedro Aurélio de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Queiroz, Pedro Aurélio de
Gepubliceerd in: (2005)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
door: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Gepubliceerd in: (2008)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2018)
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2018)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
door: Messias, Marcos Perez
Gepubliceerd in: (2009)
door: Messias, Marcos Perez
Gepubliceerd in: (2009)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
door: Paz, Viviane Candeia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paz, Viviane Candeia
Gepubliceerd in: (2014)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
door: Rabelo, Daniel Mansur
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rabelo, Daniel Mansur
Gepubliceerd in: (2017)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2004)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2004)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
Sejamos chatos
door: Lazzarini, Marilena
Gepubliceerd in: (2004)
door: Lazzarini, Marilena
Gepubliceerd in: (2004)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
door: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Gepubliceerd in: (2019)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
door: Silva, Enio Moraes da
Gepubliceerd in: (2002)
door: Silva, Enio Moraes da
Gepubliceerd in: (2002)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
door: Moriconi, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moriconi, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
door: Caleiro, Manuel Munhoz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Caleiro, Manuel Munhoz
Gepubliceerd in: (2013)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
door: Crivelaro, Geni Maria
Gepubliceerd in: (2008)
door: Crivelaro, Geni Maria
Gepubliceerd in: (2008)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2017)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
door: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Gepubliceerd in: (2018)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Júpiter Palagi de
Gepubliceerd in: (2016)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
door: Dal Bosco, Maria Goretti
Gepubliceerd in: (2019)
door: Dal Bosco, Maria Goretti
Gepubliceerd in: (2019)