Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Carniel, Bruno Scherrer |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 18 (2020), p. 107-133 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Crime contra as relações de consumo, brasil. Direito à informação, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade penal, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto transgênico, embalagem, identificação, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Liŋkkat: | https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/30165/27957 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Dahkki: Kunisawa, Viviane Yumy M
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Kunisawa, Viviane Yumy M
Almmustuhtton: (2005)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2007)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (2002)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Dahkki: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Almmustuhtton: (2019)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2022)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
Dahkki: May, Yduan de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: May, Yduan de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Dahkki: Freitas Filho, Roberto
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Freitas Filho, Roberto
Almmustuhtton: (2003)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Dahkki: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Almmustuhtton: (2012)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
Dahkki: Costa, Joselaine
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Costa, Joselaine
Almmustuhtton: (2003)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2001)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
Dahkki: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Almmustuhtton: (2014)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Dahkki: Freitas Filho, Roberto
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Freitas Filho, Roberto
Almmustuhtton: (2014)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Barbosa, Ingrid de Lima
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Barbosa, Ingrid de Lima
Almmustuhtton: (2017)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
Dahkki: Camargo, Adriana Valim
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Camargo, Adriana Valim
Almmustuhtton: (2018)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
Dahkki: Suzuki, Jorge Brunetti
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Suzuki, Jorge Brunetti
Almmustuhtton: (2017)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Dahkki: Oliveira, Celso
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Oliveira, Celso
Almmustuhtton: (2004)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
Dahkki: Abramovay, Ricardo
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Abramovay, Ricardo
Almmustuhtton: (2008)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Dahkki: Souza, Júpiter Palagi de
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Souza, Júpiter Palagi de
Almmustuhtton: (2009)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Dahkki: Queiroz, Pedro Aurélio de
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Queiroz, Pedro Aurélio de
Almmustuhtton: (2005)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Dahkki: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Almmustuhtton: (2008)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
Dahkki: Marques, Claudia Lima
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Marques, Claudia Lima
Almmustuhtton: (2018)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
Dahkki: Messias, Marcos Perez
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Messias, Marcos Perez
Almmustuhtton: (2009)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Dahkki: Paz, Viviane Candeia
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Paz, Viviane Candeia
Almmustuhtton: (2014)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
Dahkki: Rabelo, Daniel Mansur
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Rabelo, Daniel Mansur
Almmustuhtton: (2017)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2004)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Dahkki: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Almmustuhtton: (2007)
Sejamos chatos
Dahkki: Lazzarini, Marilena
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Lazzarini, Marilena
Almmustuhtton: (2004)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
Dahkki: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Almmustuhtton: (2019)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Silva, Enio Moraes da
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Silva, Enio Moraes da
Almmustuhtton: (2002)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Dahkki: Moriconi, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Moriconi, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2013)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
Dahkki: Caleiro, Manuel Munhoz
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Caleiro, Manuel Munhoz
Almmustuhtton: (2013)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
Dahkki: Crivelaro, Geni Maria
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Crivelaro, Geni Maria
Almmustuhtton: (2008)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2017)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
Dahkki: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Almmustuhtton: (2018)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Dahkki: Souza, Júpiter Palagi de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Souza, Júpiter Palagi de
Almmustuhtton: (2016)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2019)
Geahča maid
-
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003) -
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Dahkki: Kunisawa, Viviane Yumy M
Almmustuhtton: (2005) -
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2007) -
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (2002) -
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Dahkki: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Almmustuhtton: (2019)