Direito adquirido em matéria ambiental. Será?
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 79-92 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Bens públicos, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, prevenção, brasil. Direito adquirido, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Ministério público, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113678 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
מאת: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
יצא לאור: (2022)
מאת: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
יצא לאור: (2022)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
מאת: Braga, Rodrigo Bernardes
יצא לאור: (2004)
מאת: Braga, Rodrigo Bernardes
יצא לאור: (2004)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2012)
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2012)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2015)
מאת: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
יצא לאור: (2015)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
מאת: Macedo, Elaine Harzheim
יצא לאור: (2006)
מאת: Macedo, Elaine Harzheim
יצא לאור: (2006)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
מאת: Moya, Pedro Harris
יצא לאור: (2022)
מאת: Moya, Pedro Harris
יצא לאור: (2022)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2012)
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2012)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente
מאת: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
יצא לאור: (2015)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
מאת: Rebelo, Aldo
יצא לאור: (2024)
מאת: Rebelo, Aldo
יצא לאור: (2024)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
מאת: Emerique, Lilian Balmant
יצא לאור: (2013)
מאת: Emerique, Lilian Balmant
יצא לאור: (2013)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
מאת: Gouveia, Alessandro Samartin de
יצא לאור: (2024)
מאת: Gouveia, Alessandro Samartin de
יצא לאור: (2024)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
מאת: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
יצא לאור: (2022)
מאת: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
יצא לאור: (2022)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
מאת: Lima, Lídia Miranda de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lídia Miranda de
יצא לאור: (2013)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
מאת: Kakuta, Carla Daniela
יצא לאור: (2015)
מאת: Kakuta, Carla Daniela
יצא לאור: (2015)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
מאת: Leal, Carlos Ivan Simonsen
יצא לאור: (2017)
מאת: Leal, Carlos Ivan Simonsen
יצא לאור: (2017)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2018)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2018)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
מאת: Aires, Carina Michele
יצא לאור: (2021)
מאת: Aires, Carina Michele
יצא לאור: (2021)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
מאת: Moraes Júnior, Walter Freitas de
יצא לאור: (2007)
מאת: Moraes Júnior, Walter Freitas de
יצא לאור: (2007)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2004)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2023)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2023)
Bens de interesse público e meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
מאת: Vieira, Eriton Geraldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Eriton Geraldo
יצא לאור: (2014)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
מאת: Decomain, Pedro Roberto
יצא לאור: (1984)
מאת: Decomain, Pedro Roberto
יצא לאור: (1984)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
מאת: Bosco, Carlos Alberto
יצא לאור: (2019)
מאת: Bosco, Carlos Alberto
יצא לאור: (2019)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
מאת: Shelton, Dinah
יצא לאור: (2014)
מאת: Shelton, Dinah
יצא לאור: (2014)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2020)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2018)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2018)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2004)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
מאת: Barbosa, Maria Elisa Braz
יצא לאור: (2012)
מאת: Barbosa, Maria Elisa Braz
יצא לאור: (2012)