A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Ávila, Ana Paula Oliveira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista quaestio iuris Vol. 12, n. 2 (2019), p. 266-292 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Aborto (direito penal), brasil. Bioética, brasil. Fertilização in vitro, brasil. Reprodução assistida, brasil. Direitos reprodutivos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/39547 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
de réir: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
de réir: Levy, Laura Affonso da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Levy, Laura Affonso da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O ativismo católico : bioética, direitos reprodutivos e gênero
de réir: Sales, Lilian
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sales, Lilian
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Santana, Ágatha Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santana, Ágatha Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
de réir: Dias, Maria Berenice
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dias, Maria Berenice
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
de réir: Dantas, Carlos Henrique Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Carlos Henrique Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
de réir: Dantas, Carlos Henrique Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Carlos Henrique Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
de réir: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Holanda, Maria Rita de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
de réir: Kazmierczak, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Kazmierczak, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
de réir: Tartuce, Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Tartuce, Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
de réir: Kempf, Denise Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Kempf, Denise Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
de réir: Kempf, Denise Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Kempf, Denise Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
de réir: Moreira, Maria Regina de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Moreira, Maria Regina de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
de réir: Franco, Alberto Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Franco, Alberto Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
de réir: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
de réir: Carrasco Durán, Manuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Carrasco Durán, Manuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O domínio público do útero materno
de réir: Mendes, Sérgio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mendes, Sérgio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
de réir: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
de réir: Camacho, Michele Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Camacho, Michele Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
de réir: Rocha, Andréia Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Rocha, Andréia Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
de réir: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
de réir: Rios, Roger Raupp
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rios, Roger Raupp
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
de réir: Meyer, Emílio Peluso Neder
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Meyer, Emílio Peluso Neder
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Aborto : uma abordagem econômica
de réir: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
de réir: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
de réir: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
de réir: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
de réir: Dip, Ricardo Henry Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Dip, Ricardo Henry Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A pessoa, o início da vida e o direito
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
de réir: Moreira, Alexandre Mussoi
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Moreira, Alexandre Mussoi
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Scalquette, Ana Cláudia S
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
de réir: Pires, Teresinha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pires, Teresinha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
de réir: Villela, João Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Villela, João Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Míreanna comhchosúla
-
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
de réir: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
de réir: Levy, Laura Affonso da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
O ativismo católico : bioética, direitos reprodutivos e gênero
de réir: Sales, Lilian
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Santana, Ágatha Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
de réir: Dias, Maria Berenice
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)