Obálka

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ávila, Ana Paula Oliveira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista quaestio iuris Vol. 12, n. 2 (2019), p. 266-292
Ano:	2019
Assuntos:	Aborto (direito penal), brasil. Bioética, brasil. Fertilização in vitro, brasil. Reprodução assistida, brasil. Direitos reprodutivos, brasil.
On-line přístup:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/39547
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
Autor: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Vydáno: (2022)

Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
Autor: Levy, Laura Affonso da Costa
Vydáno: (2022)

O ativismo católico : bioética, direitos reprodutivos e gênero
Autor: Sales, Lilian
Vydáno: (2021)

A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Santana, Ágatha Gonçalves
Vydáno: (2020)

As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
Autor: Dias, Maria Berenice
Vydáno: (2022)

Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
Autor: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Vydáno: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)

Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Autor: Dantas, Carlos Henrique Félix
Vydáno: (2022)

Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Autor: Dantas, Carlos Henrique Félix
Vydáno: (2022)

Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
Autor: Moreira, Maria Regina de Ávila
Vydáno: (2020)

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
Autor: Kazmierczak, Luiz Fernando
Vydáno: (2023)

A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
Autor: Tartuce, Flávio
Vydáno: (2025)

Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Autor: Rios, Roger Raupp
Vydáno: (2015)

Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
Autor: Franco, Alberto Silva
Vydáno: (2005)

Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
Autor: Kempf, Denise Fátima
Vydáno: (2014)

Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
Autor: Kempf, Denise Fátima
Vydáno: (2014)

A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
Autor: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Vydáno: (2023)

Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
Autor: Rocha, Andréia Ribeiro da
Vydáno: (2008)

O domínio público do útero materno
Autor: Mendes, Sérgio da Silva
Vydáno: (2012)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
Autor: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Vydáno: (2015)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Autor: Carrasco Durán, Manuel
Vydáno: (2008)

Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
Autor: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Vydáno: (2023)

Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
Autor: Camacho, Michele Vieira
Vydáno: (2024)

Aborto : uma abordagem econômica
Autor: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Vydáno: (2017)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2015)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2015)

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2015)

A pessoa, o início da vida e o direito
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Autor: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Vydáno: (2023)

Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
Autor: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Vydáno: (2020)

Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
Autor: Dip, Ricardo Henry Marques
Vydáno: (1996)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Autor: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Vydáno: (2008)

A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
Autor: Pires, Teresinha
Vydáno: (2016)

Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
Autor: Campos, Maria Helena Rabelo
Vydáno: (2019)

Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas
Autor: Medeiros, Luciana Soares de
Vydáno: (2010)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
Autor: Tavares, Adriani Marques França
Vydáno: (2019)

Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2013)

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso