A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Ávila, Ana Paula Oliveira |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista quaestio iuris Vol. 12, n. 2 (2019), p. 266-292 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Aborto (direito penal), brasil. Bioética, brasil. Fertilização in vitro, brasil. Reprodução assistida, brasil. Direitos reprodutivos, brasil. |
| On-line přístup: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/39547 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
Autor: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Vydáno: (2022)
Autor: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Vydáno: (2022)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
Autor: Levy, Laura Affonso da Costa
Vydáno: (2022)
Autor: Levy, Laura Affonso da Costa
Vydáno: (2022)
O ativismo católico : bioética, direitos reprodutivos e gênero
Autor: Sales, Lilian
Vydáno: (2021)
Autor: Sales, Lilian
Vydáno: (2021)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Santana, Ágatha Gonçalves
Vydáno: (2020)
Autor: Santana, Ágatha Gonçalves
Vydáno: (2020)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
Autor: Dias, Maria Berenice
Vydáno: (2022)
Autor: Dias, Maria Berenice
Vydáno: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Autor: Dantas, Carlos Henrique Félix
Vydáno: (2022)
Autor: Dantas, Carlos Henrique Félix
Vydáno: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Autor: Dantas, Carlos Henrique Félix
Vydáno: (2022)
Autor: Dantas, Carlos Henrique Félix
Vydáno: (2022)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
Autor: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Vydáno: (2020)
Autor: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Vydáno: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2020)
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
Autor: Kazmierczak, Luiz Fernando
Vydáno: (2023)
Autor: Kazmierczak, Luiz Fernando
Vydáno: (2023)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
Autor: Tartuce, Flávio
Vydáno: (2025)
Autor: Tartuce, Flávio
Vydáno: (2025)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
Autor: Kempf, Denise Fátima
Vydáno: (2014)
Autor: Kempf, Denise Fátima
Vydáno: (2014)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
Autor: Kempf, Denise Fátima
Vydáno: (2014)
Autor: Kempf, Denise Fátima
Vydáno: (2014)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
Autor: Moreira, Maria Regina de Ávila
Vydáno: (2020)
Autor: Moreira, Maria Regina de Ávila
Vydáno: (2020)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
Autor: Franco, Alberto Silva
Vydáno: (2005)
Autor: Franco, Alberto Silva
Vydáno: (2005)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
Autor: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Vydáno: (2023)
Autor: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Vydáno: (2023)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Autor: Carrasco Durán, Manuel
Vydáno: (2008)
Autor: Carrasco Durán, Manuel
Vydáno: (2008)
O domínio público do útero materno
Autor: Mendes, Sérgio da Silva
Vydáno: (2012)
Autor: Mendes, Sérgio da Silva
Vydáno: (2012)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
Autor: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Vydáno: (2023)
Autor: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Vydáno: (2023)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
Autor: Camacho, Michele Vieira
Vydáno: (2024)
Autor: Camacho, Michele Vieira
Vydáno: (2024)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
Autor: Rocha, Andréia Ribeiro da
Vydáno: (2008)
Autor: Rocha, Andréia Ribeiro da
Vydáno: (2008)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
Autor: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Vydáno: (2020)
Autor: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Vydáno: (2020)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Autor: Rios, Roger Raupp
Vydáno: (2015)
Autor: Rios, Roger Raupp
Vydáno: (2015)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
Autor: Meyer, Emílio Peluso Neder
Vydáno: (2007)
Autor: Meyer, Emílio Peluso Neder
Vydáno: (2007)
Aborto : uma abordagem econômica
Autor: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Vydáno: (2017)
Autor: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Vydáno: (2017)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
Autor: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Vydáno: (2015)
Autor: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Vydáno: (2015)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Autor: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Vydáno: (2023)
Autor: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Vydáno: (2023)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
Autor: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Vydáno: (2015)
Autor: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Vydáno: (2015)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
Autor: Dip, Ricardo Henry Marques
Vydáno: (1996)
Autor: Dip, Ricardo Henry Marques
Vydáno: (1996)
A pessoa, o início da vida e o direito
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2015)
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2015)
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2015)
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2015)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Autor: Moreira, Alexandre Mussoi
Vydáno: (2004)
Autor: Moreira, Alexandre Mussoi
Vydáno: (2004)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2010)
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2010)
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2013)
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2013)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
Autor: Pires, Teresinha
Vydáno: (2016)
Autor: Pires, Teresinha
Vydáno: (2016)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Autor: Villela, João Baptista
Vydáno: (2009)
Autor: Villela, João Baptista
Vydáno: (2009)
Podobné jednotky
-
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
Autor: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Vydáno: (2022) -
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
Autor: Levy, Laura Affonso da Costa
Vydáno: (2022) -
O ativismo católico : bioética, direitos reprodutivos e gênero
Autor: Sales, Lilian
Vydáno: (2021) -
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Santana, Ágatha Gonçalves
Vydáno: (2020) -
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
Autor: Dias, Maria Berenice
Vydáno: (2022)