Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
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| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 381-396 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Estado (unidade da federação), competência, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, programa, brasil. Município, competência, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, projeto de lei, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. União federal, competência, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental, projeto de lei, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56415 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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| author | Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de |
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| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| publishDate | 2020 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 381-396 |
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Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Dano ambiental, Brasil.
Estado (unidade da federação), competência, aspectos ambientais, Brasil.
Meio ambiente, programa, Brasil.
Município, competência, aspectos ambientais, Brasil.
Política ambiental, Brasil.
Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil.
Proteção ambiental, projeto de lei, Brasil.
Responsabilidade ambiental, Brasil.
União federal, competência, aspectos ambientais, Brasil.
Licenciamento ambiental, projeto de lei, Brasil.
Artigo de Revista
2020
Português
https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56415
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149330
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 381-396
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