A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Salvato in:
| Autore principale: | Santos, Diogo de Almeida Viana |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 8, n. 16 (jul./dez. 2011), p. 63-98 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biotecnologia, patente, brasil. Domínio público, brasil. Medicamento, patente, brasil. Patente, aspectos jurídicos, brasil. Propriedade intelectual, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122276 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
di: Battezini, Andy Portella
Pubblicazione: (2018)
di: Battezini, Andy Portella
Pubblicazione: (2018)
Proteção da biotecnologia na agricultura
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2007)
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2007)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
di: Hartmann, Ricardo Machioro
Pubblicazione: (2017)
di: Hartmann, Ricardo Machioro
Pubblicazione: (2017)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
di: Castellá, Gisela Mortati
Pubblicazione: (2016)
di: Castellá, Gisela Mortati
Pubblicazione: (2016)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
di: Ávila, Charlene de
Pubblicazione: (2014)
di: Ávila, Charlene de
Pubblicazione: (2014)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
di: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Pubblicazione: (2016)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
di: Davies, Lorenice Freire
Pubblicazione: (2015)
di: Davies, Lorenice Freire
Pubblicazione: (2015)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
di: Silva, Rodolfo Souza da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Rodolfo Souza da
Pubblicazione: (2013)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
di: Souza, Marcos da Cunha e
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Marcos da Cunha e
Pubblicazione: (2014)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
di: Freitas, Rogério Edivaldo
Pubblicazione: (2013)
di: Freitas, Rogério Edivaldo
Pubblicazione: (2013)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
di: Fróes, André Gonçalves Godinho
Pubblicazione: (2011)
di: Fróes, André Gonçalves Godinho
Pubblicazione: (2011)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
di: Frota, Hidemberg Alves da
Pubblicazione: (2012)
di: Frota, Hidemberg Alves da
Pubblicazione: (2012)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
di: Feres, Marcos Vinício Chein
Pubblicazione: (2020)
di: Feres, Marcos Vinício Chein
Pubblicazione: (2020)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
di: Ávila, Charlene de
Pubblicazione: (2016)
di: Ávila, Charlene de
Pubblicazione: (2016)
Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
di: Baquero, Pablo
Pubblicazione: (2008)
di: Baquero, Pablo
Pubblicazione: (2008)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
di: Gonçalves, Antonio Baptista
Pubblicazione: (2010)
di: Gonçalves, Antonio Baptista
Pubblicazione: (2010)
Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
di: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Pubblicazione: (1997)
di: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Pubblicazione: (1997)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (1996)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (1996)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
di: Zucoloto, Graziela Ferrero
Pubblicazione: (2013)
di: Zucoloto, Graziela Ferrero
Pubblicazione: (2013)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
di: Batista, Livia Regina
Pubblicazione: (2020)
di: Batista, Livia Regina
Pubblicazione: (2020)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
di: Boff, Salete Oro
Pubblicazione: (2015)
di: Boff, Salete Oro
Pubblicazione: (2015)
Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
di: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Pubblicazione: (2014)
di: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Pubblicazione: (2014)
Biopirataria e as patentes
di: Gonçalves, Antonio Baptista
Pubblicazione: (2018)
di: Gonçalves, Antonio Baptista
Pubblicazione: (2018)
Patentes de células-tronco : um olhar bioético
di: Brotas, Carmen Lúcia Costa
Pubblicazione: (2014)
di: Brotas, Carmen Lúcia Costa
Pubblicazione: (2014)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
di: Weyermüller, André Rafael
Pubblicazione: (2020)
di: Weyermüller, André Rafael
Pubblicazione: (2020)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2000)
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2000)
Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
di: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Pubblicazione: (2007)
di: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Pubblicazione: (2007)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
di: Silva, Julia Bastos Duarte da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Julia Bastos Duarte da
Pubblicazione: (2024)
Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável
di: Teixeira, Alessandra Vanessa
Pubblicazione: (2017)
di: Teixeira, Alessandra Vanessa
Pubblicazione: (2017)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2018)
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2018)
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2018)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
di: Bruch, Kelly Lissandra
Pubblicazione: (2015)
di: Bruch, Kelly Lissandra
Pubblicazione: (2015)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
di: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Pubblicazione: (2020)
di: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Pubblicazione: (2020)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
di: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Pubblicazione: (2023)
di: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Pubblicazione: (2023)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
di: Rodriguez, José Rodrigo
Pubblicazione: (2011)
di: Rodriguez, José Rodrigo
Pubblicazione: (2011)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
di: Basso, Maristela
Pubblicazione: (2006)
di: Basso, Maristela
Pubblicazione: (2006)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
di: Cerqueira, Harley Ferreira de
Pubblicazione: (2007)
di: Cerqueira, Harley Ferreira de
Pubblicazione: (2007)
Propriedade intelectual e meio ambiente
di: Toffoli, José Antonio Dias
Pubblicazione: (2025)
di: Toffoli, José Antonio Dias
Pubblicazione: (2025)
Documenti analoghi
-
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
di: Battezini, Andy Portella
Pubblicazione: (2018) -
Proteção da biotecnologia na agricultura
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2007) -
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
di: Hartmann, Ricardo Machioro
Pubblicazione: (2017) -
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
di: Castellá, Gisela Mortati
Pubblicazione: (2016) -
As especificidades das patentes do material genético de plantas
di: Ávila, Charlene de
Pubblicazione: (2014)