Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 127-146 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito internacional público. Interesse transindividual. Proteção ambiental, tratado. Direito ambiental, tratado. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104389 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
από: Mendes, João Múcio Amado
Έκδοση: (2010)
από: Mendes, João Múcio Amado
Έκδοση: (2010)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
από: Johner, Marcos Afonso
Έκδοση: (2020)
από: Johner, Marcos Afonso
Έκδοση: (2020)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
από: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Έκδοση: (2004)
από: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Έκδοση: (2004)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
από: Jaques, Marcelo Dias
Έκδοση: (2014)
από: Jaques, Marcelo Dias
Έκδοση: (2014)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
από: Varella, Marcelo Dias
Έκδοση: (2005)
από: Varella, Marcelo Dias
Έκδοση: (2005)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
από: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Έκδοση: (2012)
από: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Έκδοση: (2012)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
από: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Έκδοση: (2012)
από: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Έκδοση: (2012)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
από: Andrade, Bruno José de Castro
Έκδοση: (2017)
από: Andrade, Bruno José de Castro
Έκδοση: (2017)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
από: Lima, Gabriela García Batista
Έκδοση: (2015)
από: Lima, Gabriela García Batista
Έκδοση: (2015)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2017)
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2017)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
από: Koury, Ana Beatriz
Έκδοση: (2009)
από: Koury, Ana Beatriz
Έκδοση: (2009)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
από: Dias, Eliotério Fachin
Έκδοση: (2023)
από: Dias, Eliotério Fachin
Έκδοση: (2023)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
από: Baena, Loris
Έκδοση: (2005)
από: Baena, Loris
Έκδοση: (2005)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
από: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Έκδοση: (2005)
από: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Έκδοση: (2005)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
από: Mason, Paul Eric
Έκδοση: (2020)
από: Mason, Paul Eric
Έκδοση: (2020)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
από: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Έκδοση: (2006)
από: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Έκδοση: (2006)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
από: Yamamoto, Lilian
Έκδοση: (2019)
από: Yamamoto, Lilian
Έκδοση: (2019)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
από: Soares, Guido Fernando Silva
Έκδοση: (2000)
από: Soares, Guido Fernando Silva
Έκδοση: (2000)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
από: Chagas, Ediney Neto
Έκδοση: (2016)
από: Chagas, Ediney Neto
Έκδοση: (2016)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
από: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Έκδοση: (2011)
από: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Έκδοση: (2011)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
από: Hunsche, Raquel Thais
Έκδοση: (2010)
από: Hunsche, Raquel Thais
Έκδοση: (2010)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
από: Khamis, Renato Braz Mehanna
Έκδοση: (2017)
από: Khamis, Renato Braz Mehanna
Έκδοση: (2017)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
από: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Έκδοση: (2017)
από: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Έκδοση: (2017)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
από: Rodrigues, Jaana Braz
Έκδοση: (2018)
από: Rodrigues, Jaana Braz
Έκδοση: (2018)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
από: Henriques, Heitor Toscano
Έκδοση: (2012)
από: Henriques, Heitor Toscano
Έκδοση: (2012)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
από: Izolani, Francieli Iung
Έκδοση: (2022)
από: Izolani, Francieli Iung
Έκδοση: (2022)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
από: Santilli, Juliana
Έκδοση: (2012)
από: Santilli, Juliana
Έκδοση: (2012)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
από: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Έκδοση: (2023)
από: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Έκδοση: (2023)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
από: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Έκδοση: (2006)
από: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Έκδοση: (2006)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
από: Quiroga Obregón, Marcelo
Έκδοση: (2020)
από: Quiroga Obregón, Marcelo
Έκδοση: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
από: Quiroga Obregón, Marcelo
Έκδοση: (2020)
από: Quiroga Obregón, Marcelo
Έκδοση: (2020)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
από: Isaia, Cristiano Becker
Έκδοση: (2014)
από: Isaia, Cristiano Becker
Έκδοση: (2014)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
από: Giorgis, José Carlos Teixeira
Έκδοση: (2005)
από: Giorgis, José Carlos Teixeira
Έκδοση: (2005)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
από: Tenório, Igor
Έκδοση: (1978)
από: Tenório, Igor
Έκδοση: (1978)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
από: Oliveira, Amanda Borges de
Έκδοση: (2014)
από: Oliveira, Amanda Borges de
Έκδοση: (2014)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
από: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Έκδοση: (2019)
από: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Έκδοση: (2019)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
από: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Έκδοση: (2012)
από: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Έκδοση: (2012)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
από: Macedo, Marcus Vinicius
Έκδοση: (2008)
από: Macedo, Marcus Vinicius
Έκδοση: (2008)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2015)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
από: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Έκδοση: (2023)
από: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Έκδοση: (2023)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
από: Mendes, João Múcio Amado
Έκδοση: (2010) -
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
από: Johner, Marcos Afonso
Έκδοση: (2020) -
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
από: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Έκδοση: (2004) -
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
από: Jaques, Marcelo Dias
Έκδοση: (2014) -
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
από: Varella, Marcelo Dias
Έκδοση: (2005)