Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 4 (jan./abr. 2013), p. 127-146 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito internacional público. Interesse transindividual. Proteção ambiental, tratado. Direito ambiental, tratado. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104389 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
по: Mendes, João Múcio Amado
Опубликовано: (2010)
по: Mendes, João Múcio Amado
Опубликовано: (2010)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
по: Johner, Marcos Afonso
Опубликовано: (2020)
по: Johner, Marcos Afonso
Опубликовано: (2020)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2004)
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2004)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
по: Jaques, Marcelo Dias
Опубликовано: (2014)
по: Jaques, Marcelo Dias
Опубликовано: (2014)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2005)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2005)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2012)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
по: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Опубликовано: (2012)
по: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Опубликовано: (2012)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
по: Andrade, Bruno José de Castro
Опубликовано: (2017)
по: Andrade, Bruno José de Castro
Опубликовано: (2017)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
по: Lima, Gabriela García Batista
Опубликовано: (2015)
по: Lima, Gabriela García Batista
Опубликовано: (2015)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2017)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2017)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
по: Baena, Loris
Опубликовано: (2005)
по: Baena, Loris
Опубликовано: (2005)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
по: Koury, Ana Beatriz
Опубликовано: (2009)
по: Koury, Ana Beatriz
Опубликовано: (2009)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
по: Dias, Eliotério Fachin
Опубликовано: (2023)
по: Dias, Eliotério Fachin
Опубликовано: (2023)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
по: Mason, Paul Eric
Опубликовано: (2020)
по: Mason, Paul Eric
Опубликовано: (2020)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
по: Soares, Guido Fernando Silva
Опубликовано: (2000)
по: Soares, Guido Fernando Silva
Опубликовано: (2000)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
по: Yamamoto, Lilian
Опубликовано: (2019)
по: Yamamoto, Lilian
Опубликовано: (2019)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2005)
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2005)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
по: Chagas, Ediney Neto
Опубликовано: (2016)
по: Chagas, Ediney Neto
Опубликовано: (2016)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2011)
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2011)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
по: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Опубликовано: (2006)
по: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Опубликовано: (2006)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
по: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубликовано: (2017)
по: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубликовано: (2017)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
по: Hunsche, Raquel Thais
Опубликовано: (2010)
по: Hunsche, Raquel Thais
Опубликовано: (2010)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
по: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубликовано: (2005)
по: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубликовано: (2005)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
по: Rodrigues, Jaana Braz
Опубликовано: (2018)
по: Rodrigues, Jaana Braz
Опубликовано: (2018)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
по: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубликовано: (2017)
по: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубликовано: (2017)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
по: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Опубликовано: (2023)
по: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Опубликовано: (2023)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2012)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2012)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
по: Tenório, Igor
Опубликовано: (1978)
по: Tenório, Igor
Опубликовано: (1978)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
по: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубликовано: (2006)
по: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубликовано: (2006)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
по: Henriques, Heitor Toscano
Опубликовано: (2012)
по: Henriques, Heitor Toscano
Опубликовано: (2012)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
по: Izolani, Francieli Iung
Опубликовано: (2022)
по: Izolani, Francieli Iung
Опубликовано: (2022)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
по: Isaia, Cristiano Becker
Опубликовано: (2014)
по: Isaia, Cristiano Becker
Опубликовано: (2014)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
по: Oliveira, Amanda Borges de
Опубликовано: (2014)
по: Oliveira, Amanda Borges de
Опубликовано: (2014)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
по: Denny, Danielle Mendes Thame
Опубликовано: (2017)
по: Denny, Danielle Mendes Thame
Опубликовано: (2017)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
по: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Опубликовано: (2012)
по: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Опубликовано: (2012)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
по: Macedo, Marcus Vinicius
Опубликовано: (2008)
по: Macedo, Marcus Vinicius
Опубликовано: (2008)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
по: Meireles, Gustavo Fernandes
Опубликовано: (2012)
по: Meireles, Gustavo Fernandes
Опубликовано: (2012)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
по: Gabeira, Fernando
Опубликовано: (2005)
по: Gabeira, Fernando
Опубликовано: (2005)
Схожие документы
-
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
по: Mendes, João Múcio Amado
Опубликовано: (2010) -
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
по: Johner, Marcos Afonso
Опубликовано: (2020) -
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2004) -
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
по: Jaques, Marcelo Dias
Опубликовано: (2014) -
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2005)