Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 74 (mar./abr. 2014), p. 25-35 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74410 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018)
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
mā: Araújo, Giselle Marques de
I whakaputaina: (2017)
mā: Araújo, Giselle Marques de
I whakaputaina: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2022)
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2022)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
mā: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
I whakaputaina: (2003)
mā: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
I whakaputaina: (2003)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2023)
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2023)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
mā: Tybusch, Francielle Benini Agne
I whakaputaina: (2020)
mā: Tybusch, Francielle Benini Agne
I whakaputaina: (2020)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
mā: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
I whakaputaina: (2017)
mā: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
I whakaputaina: (2017)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
mā: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
I whakaputaina: (2015)
A propriedade e o socioambientalismo
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2017)
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2017)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2005)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2005)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
mā: Cunha, Mariana Swerts
I whakaputaina: (2016)
mā: Cunha, Mariana Swerts
I whakaputaina: (2016)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
mā: Castellá, Gisela Mortati
I whakaputaina: (2016)
mā: Castellá, Gisela Mortati
I whakaputaina: (2016)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
mā: Santos, Anderson Marcos dos
I whakaputaina: (2004)
mā: Santos, Anderson Marcos dos
I whakaputaina: (2004)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
mā: Heluy, Mariana Costa
I whakaputaina: (2020)
mā: Heluy, Mariana Costa
I whakaputaina: (2020)
A função ambiental da propriedade
mā: Machado, Hébia
I whakaputaina: (2018)
mā: Machado, Hébia
I whakaputaina: (2018)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2012)
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2012)
Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2015)
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2015)
O registro da propriedade e a propriedade rural
mā: Martínez Rojo, Jesús María
I whakaputaina: (2004)
mā: Martínez Rojo, Jesús María
I whakaputaina: (2004)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
mā: Feistauer, Diogo
I whakaputaina: (2012)
mā: Feistauer, Diogo
I whakaputaina: (2012)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
mā: Barrancos, Luciana Rossi
I whakaputaina: (2015)
mā: Barrancos, Luciana Rossi
I whakaputaina: (2015)