Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 74 (mar./abr. 2014), p. 25-35 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74410 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Tekijä: Santiago, Laura
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Santiago, Laura
Julkaistu: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Tekijä: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Julkaistu: (2012)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Tekijä: La Flor, Martiane Jaques
Julkaistu: (2022)
Tekijä: La Flor, Martiane Jaques
Julkaistu: (2022)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Tekijä: Araújo, Giselle Marques de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Araújo, Giselle Marques de
Julkaistu: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Tekijä: Nogueira, Ana Carolina
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Nogueira, Ana Carolina
Julkaistu: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Tekijä: Mesquita, Margarida Maria Moura
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Mesquita, Margarida Maria Moura
Julkaistu: (2009)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Tekijä: Costa, Larissa de Oliveira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Costa, Larissa de Oliveira
Julkaistu: (2010)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Tekijä: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Julkaistu: (2011)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
Tekijä: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Julkaistu: (2003)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2023)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Tekijä: Moura, Anderson Luiz Martins de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Moura, Anderson Luiz Martins de
Julkaistu: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Tekijä: Rodrigues Neto, Assuero
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rodrigues Neto, Assuero
Julkaistu: (2018)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
Tekijä: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Julkaistu: (2015)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Tekijä: Tybusch, Francielle Benini Agne
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Tybusch, Francielle Benini Agne
Julkaistu: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Julkaistu: (2011)
A propriedade e o socioambientalismo
Tekijä: Pinheiro, Carla
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pinheiro, Carla
Julkaistu: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2002)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Tekijä: Castellá, Gisela Mortati
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Castellá, Gisela Mortati
Julkaistu: (2016)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
Tekijä: Cunha, Mariana Swerts
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Cunha, Mariana Swerts
Julkaistu: (2016)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Tekijä: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Julkaistu: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2017)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2005)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Tekijä: Santos, Anderson Marcos dos
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Santos, Anderson Marcos dos
Julkaistu: (2004)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Tekijä: Peters, Edson Luiz
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Peters, Edson Luiz
Julkaistu: (1999)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Tekijä: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Julkaistu: (2014)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
Tekijä: Damas, Tatiana Firmino
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Damas, Tatiana Firmino
Julkaistu: (2019)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Tekijä: Fonseca, Luciana Costa da
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Fonseca, Luciana Costa da
Julkaistu: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Tekijä: Goulart, Leandro Henrique
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Goulart, Leandro Henrique
Julkaistu: (2012)
A função ambiental da propriedade
Tekijä: Machado, Hébia
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Machado, Hébia
Julkaistu: (2018)
O registro da propriedade e a propriedade rural
Tekijä: Martínez Rojo, Jesús María
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Martínez Rojo, Jesús María
Julkaistu: (2004)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
Tekijä: Feistauer, Diogo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Feistauer, Diogo
Julkaistu: (2012)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Tekijä: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Julkaistu: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Hoffmann, Eliane Willrich
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Hoffmann, Eliane Willrich
Julkaistu: (2006)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Tekijä: Heluy, Mariana Costa
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Heluy, Mariana Costa
Julkaistu: (2020)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Tekijä: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Julkaistu: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Tekijä: Bretas, Hugo Rios
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Bretas, Hugo Rios
Julkaistu: (2011)
Função social dos espaços públicos
Tekijä: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Julkaistu: (2010)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
Tekijä: Dantas, Gisane Tourinho
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Dantas, Gisane Tourinho
Julkaistu: (2014)
Samankaltaisia teoksia
-
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Tekijä: Santiago, Laura
Julkaistu: (2018) -
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Tekijä: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Julkaistu: (2012) -
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Tekijä: La Flor, Martiane Jaques
Julkaistu: (2022) -
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Tekijä: Araújo, Giselle Marques de
Julkaistu: (2017) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Tekijä: Dias, Denise Oliveira
Julkaistu: (2018)