Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Gardado en:
| Autor Principal: | Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 74 (mar./abr. 2014), p. 25-35 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74410 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018)
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado: (2022)
por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado: (2022)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado: (2017)
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018)
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado: (2018)
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009)
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado: (2010)
por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado: (2010)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2011)
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2011)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
por: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Publicado: (2003)
por: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Publicado: (2003)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (2023)
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (2023)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado: (2013)
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado: (2018)
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado: (2018)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado: (2015)
por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado: (2015)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
por: Tybusch, Francielle Benini Agne
Publicado: (2020)
por: Tybusch, Francielle Benini Agne
Publicado: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado: (2011)
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado: (2011)
A propriedade e o socioambientalismo
por: Pinheiro, Carla
Publicado: (2017)
por: Pinheiro, Carla
Publicado: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2002)
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2002)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
por: Castellá, Gisela Mortati
Publicado: (2016)
por: Castellá, Gisela Mortati
Publicado: (2016)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
por: Cunha, Mariana Swerts
Publicado: (2016)
por: Cunha, Mariana Swerts
Publicado: (2016)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado: (2017)
por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2017)
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2017)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2005)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2005)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
por: Santos, Anderson Marcos dos
Publicado: (2004)
por: Santos, Anderson Marcos dos
Publicado: (2004)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
por: Peters, Edson Luiz
Publicado: (1999)
por: Peters, Edson Luiz
Publicado: (1999)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2014)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado: (2019)
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado: (2019)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019)
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado: (2012)
por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado: (2012)
A função ambiental da propriedade
por: Machado, Hébia
Publicado: (2018)
por: Machado, Hébia
Publicado: (2018)
O registro da propriedade e a propriedade rural
por: Martínez Rojo, Jesús María
Publicado: (2004)
por: Martínez Rojo, Jesús María
Publicado: (2004)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
por: Feistauer, Diogo
Publicado: (2012)
por: Feistauer, Diogo
Publicado: (2012)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado: (2015)
por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
por: Heluy, Mariana Costa
Publicado: (2020)
por: Heluy, Mariana Costa
Publicado: (2020)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2013)
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado: (2011)
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado: (2011)
Função social dos espaços públicos
por: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Publicado: (2010)
por: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Publicado: (2010)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
por: Dantas, Gisane Tourinho
Publicado: (2014)
por: Dantas, Gisane Tourinho
Publicado: (2014)
Títulos similares
-
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018) -
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012) -
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado: (2022) -
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado: (2017) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018)