Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 74 (mar./abr. 2014), p. 25-35 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74410 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
द्वारा: Santiago, Laura
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Santiago, Laura
प्रकाशित: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
द्वारा: Barros, Raimunda Regina Ferreira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Barros, Raimunda Regina Ferreira
प्रकाशित: (2012)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
द्वारा: La Flor, Martiane Jaques
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: La Flor, Martiane Jaques
प्रकाशित: (2022)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
द्वारा: Araújo, Giselle Marques de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Araújo, Giselle Marques de
प्रकाशित: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
द्वारा: Dias, Denise Oliveira
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Dias, Denise Oliveira
प्रकाशित: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
द्वारा: Nogueira, Ana Carolina
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Nogueira, Ana Carolina
प्रकाशित: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
द्वारा: Mesquita, Margarida Maria Moura
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Mesquita, Margarida Maria Moura
प्रकाशित: (2009)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
द्वारा: Costa, Larissa de Oliveira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Costa, Larissa de Oliveira
प्रकाशित: (2010)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
द्वारा: Mota, Maurício Jorge Pereira da
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mota, Maurício Jorge Pereira da
प्रकाशित: (2011)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
द्वारा: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
प्रकाशित: (2003)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (2023)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
द्वारा: Moura, Anderson Luiz Martins de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Moura, Anderson Luiz Martins de
प्रकाशित: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
द्वारा: Rodrigues Neto, Assuero
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Rodrigues Neto, Assuero
प्रकाशित: (2018)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
द्वारा: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
प्रकाशित: (2015)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
द्वारा: Tybusch, Francielle Benini Agne
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Tybusch, Francielle Benini Agne
प्रकाशित: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
द्वारा: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
प्रकाशित: (2011)
A propriedade e o socioambientalismo
द्वारा: Pinheiro, Carla
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pinheiro, Carla
प्रकाशित: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
द्वारा: Derani, Cristiane
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Derani, Cristiane
प्रकाशित: (2002)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
द्वारा: Castellá, Gisela Mortati
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Castellá, Gisela Mortati
प्रकाशित: (2016)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
द्वारा: Cunha, Mariana Swerts
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Cunha, Mariana Swerts
प्रकाशित: (2016)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
द्वारा: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
प्रकाशित: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
द्वारा: Coelho, Hebert Alves
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Coelho, Hebert Alves
प्रकाशित: (2017)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2005)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
द्वारा: Santos, Anderson Marcos dos
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Santos, Anderson Marcos dos
प्रकाशित: (2004)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
द्वारा: Peters, Edson Luiz
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Peters, Edson Luiz
प्रकाशित: (1999)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
द्वारा: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
प्रकाशित: (2014)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
द्वारा: Damas, Tatiana Firmino
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Damas, Tatiana Firmino
प्रकाशित: (2019)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
द्वारा: Fonseca, Luciana Costa da
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Fonseca, Luciana Costa da
प्रकाशित: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
द्वारा: Goulart, Leandro Henrique
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Goulart, Leandro Henrique
प्रकाशित: (2012)
A função ambiental da propriedade
द्वारा: Machado, Hébia
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Machado, Hébia
प्रकाशित: (2018)
O registro da propriedade e a propriedade rural
द्वारा: Martínez Rojo, Jesús María
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Martínez Rojo, Jesús María
प्रकाशित: (2004)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
द्वारा: Feistauer, Diogo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Feistauer, Diogo
प्रकाशित: (2012)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
द्वारा: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
प्रकाशित: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
द्वारा: Hoffmann, Eliane Willrich
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Hoffmann, Eliane Willrich
प्रकाशित: (2006)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
द्वारा: Heluy, Mariana Costa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Heluy, Mariana Costa
प्रकाशित: (2020)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
द्वारा: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
प्रकाशित: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
द्वारा: Bretas, Hugo Rios
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Bretas, Hugo Rios
प्रकाशित: (2011)
Função social dos espaços públicos
द्वारा: Bacovis, Maria Cristina M. de F
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Bacovis, Maria Cristina M. de F
प्रकाशित: (2010)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
द्वारा: Dantas, Gisane Tourinho
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Dantas, Gisane Tourinho
प्रकाशित: (2014)