Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 74 (mar./abr. 2014), p. 25-35 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74410 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
: La Flor, Martiane Jaques
Հրապարակվել է: (2022)
: La Flor, Martiane Jaques
Հրապարակվել է: (2022)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
: Dias, Denise Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Denise Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
: Nogueira, Ana Carolina
Հրապարակվել է: (2018)
: Nogueira, Ana Carolina
Հրապարակվել է: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
: Mesquita, Margarida Maria Moura
Հրապարակվել է: (2009)
: Mesquita, Margarida Maria Moura
Հրապարակվել է: (2009)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2011)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2011)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Հրապարակվել է: (2003)
: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Հրապարակվել է: (2003)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2023)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2023)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
: Moura, Anderson Luiz Martins de
Հրապարակվել է: (2013)
: Moura, Anderson Luiz Martins de
Հրապարակվել է: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Հրապարակվել է: (2015)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
: Tybusch, Francielle Benini Agne
Հրապարակվել է: (2020)
: Tybusch, Francielle Benini Agne
Հրապարակվել է: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Հրապարակվել է: (2011)
: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Հրապարակվել է: (2011)
A propriedade e o socioambientalismo
: Pinheiro, Carla
Հրապարակվել է: (2017)
: Pinheiro, Carla
Հրապարակվել է: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2002)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2002)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
: Castellá, Gisela Mortati
Հրապարակվել է: (2016)
: Castellá, Gisela Mortati
Հրապարակվել է: (2016)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
: Cunha, Mariana Swerts
Հրապարակվել է: (2016)
: Cunha, Mariana Swerts
Հրապարակվել է: (2016)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2017)
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2017)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2005)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2005)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
: Santos, Anderson Marcos dos
Հրապարակվել է: (2004)
: Santos, Anderson Marcos dos
Հրապարակվել է: (2004)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
: Damas, Tatiana Firmino
Հրապարակվել է: (2019)
: Damas, Tatiana Firmino
Հրապարակվել է: (2019)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2019)
: Fonseca, Luciana Costa da
Հրապարակվել է: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
: Goulart, Leandro Henrique
Հրապարակվել է: (2012)
: Goulart, Leandro Henrique
Հրապարակվել է: (2012)
A função ambiental da propriedade
: Machado, Hébia
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Hébia
Հրապարակվել է: (2018)
O registro da propriedade e a propriedade rural
: Martínez Rojo, Jesús María
Հրապարակվել է: (2004)
: Martínez Rojo, Jesús María
Հրապարակվել է: (2004)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
: Feistauer, Diogo
Հրապարակվել է: (2012)
: Feistauer, Diogo
Հրապարակվել է: (2012)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Հրապարակվել է: (2015)
: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Հրապարակվել է: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
: Hoffmann, Eliane Willrich
Հրապարակվել է: (2006)
: Hoffmann, Eliane Willrich
Հրապարակվել է: (2006)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
: Heluy, Mariana Costa
Հրապարակվել է: (2020)
: Heluy, Mariana Costa
Հրապարակվել է: (2020)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2013)
: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Հրապարակվել է: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
: Bretas, Hugo Rios
Հրապարակվել է: (2011)
: Bretas, Hugo Rios
Հրապարակվել է: (2011)
Função social dos espaços públicos
: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Հրապարակվել է: (2010)
: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Հրապարակվել է: (2010)
IPTU verde e o direito à cidade sustentável
: Dantas, Gisane Tourinho
Հրապարակվել է: (2014)
: Dantas, Gisane Tourinho
Հրապարակվել է: (2014)